COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

Deputado anunciou audiência pública sobre direitos trabalhadores metroviários em Belo Horizonte, com representantes sindicato e federação presentes. Ministérios Público, Casa Civil, Planejamento, e Advocacia Geral da União ausentes. Tempo de fala para deputados e expositores definido, transmitido online.

Deputado Estadual de Minas Gerais aborda privatização ineficiente do metrô em Belo Horizonte, negligência no saneamento e desvaloração de servidores na CODEMIG e Cemig. Promete lutar por serviço de metrô eficiente e acessível, e defender trabalhadores e trabalhadoras na Assembleia Legislativa.

Deputado enfatiza importância de ministérios em atender demandas trabalhistas, mencionando Ministério Público, Casa Civil, Advocacia Geral, Gestão e Inovação nos serviços públicos, e Descasa. expectativas de propostas respeitando trabalhadores; refere casos de Ceasas, CBTU, Ceasa Minas Gerais e CEAGESP São Paulo, pedindo intercessão do deputado Paulo Teixeira e agradecendo outros envolvidos no tema.

Presidente Federação Nacional dos Metroferroviários - FENAMETRO - Federação Nacional dos Metroferroviários denuncia falta de atenção à luta dos metroviários desde 2019, critica privatização do metrô e pede Lula para salvar empregos e receber trabalhadores do metrô. Exige solução para problemas desses trabalhadores, que passaram de 1600 para menos de 900, com impactos graves em suas vidas.

Deputado: Mencionou presidentes de sindicatos de metroviários e passou a palavra para representante do Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Minas Gerais.

Sindicato de trabalhadores do metrô de Minas Gerais agradece apoio em luta por empregos. Desde 2019, buscam diálogo sobre modelo do metrô no Plano Nacional de Desenvolvimento, mas sem sucesso; excluídos de leilões, sofreram cortes de empregos. Querem negociar e fazer conciliação, mas autoridades ausentes. Mais de 20 ações contestam privatização e empregos do metrô. Minuto de silêncio em homenagem a trabalhadores falecidos em relação ao trabalho. Sindicato continuará lutando.

Deputado fala sobre esperança no governo Lula, danos do governo anterior e retomada de políticas, especialmente no que diz respeito à moradia, educação e direitos humanos. Lamenta a ausência de outros ministérios e convida Antônio Maria (regulação de mobilidade) e Thiago Oliveira Mota (Trabalho e Emprego) para a mesa de discussão.

Coordenador Geral de Regulação da Mobilidade Urbana enfatiza importância de trabalhadores metroviários e priorização da mobilidade no Brasil. Apoia melhor solução possível para questão dos trabalhadores de Minas Gerais, estando à disposição para ajudar. Reconhece ansiedade e incertezas do processo, mas acredita que é momento oportuno para discussão.

Deputado elogia trabalhadores e seu papel crucial, critica governo por pouco empenho em soluções justas, incentiva fortalecimento de sindicatos e proponções do governo para ajudar trabalhadores. Resumo: Deputado valoriza trabalhadores, critica governo por falta de soluções justas, apoia sindicatos.

Governo maintains CBTU worker rights, seeks their demands, honors inherited obligations.

Deputado sugeriu concreta proposta de diálogo do governo para solução justa, envolvendo ministérios relacionados, capaz de gerar emprego sem contradictions, como em Minha Casa, Minha Vida, sem deixar pessoas devedas ou desempregadas. Pediu identificação de falantes.

Represente do Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Minas Gerais - SINDIMETRO/MG- Sindicato dos Trabalhadores Metroviários de Minas Gerais - SINDIMETRO/MG solicitou abrir a audiência com a assessoria sindical e advogada, e expressou gratidão à equipe jurídica da advocacia Garcia por seu apoio.

Que muitos também fediram mas pudesse começar. Ora ela, se apresente novamente por favor.

Acessória Jurídica do SINDIMETRO:

Discurso do Deputado: Parlamentar agradeceu e sugeriu colaborar na divulgação dos temas abordados, cedendo seu tempo de fala ao cidadão Robson Silva, que também pode se apresentar.

CUT Minas Gerais denuncia privatização como corrupção legalizada, expropriando dinheiro público para entidades privadas. Metroferroviários lutam por reincorporação à CBTU, com claras reivindicações. O governo carece de proposta concreta, causando angústia a esses pais e mães trabalhadores. CUT Minas Gerais solidária com a luta, exigindo solução para esses trabalhadores em situação difícil.

Deputado recomenda ordem e pede apresentação.

Trabalhadores sofrendo no dia a dia, falta de investimento no metrô de Belo Horizonte, decepção com o deputado Rui Costa e governo atual, pedido de atenção do Ministério do Trabalho no próximo governo Lula.

Obrigado Sérgio. Próximo Pedro Henrique Martins. Bom.

Trabalhador do metrô da CBTU, Pedro Henrique, desapontado com governo atual por deixar estabilidade de trabalhadores em risco e transferir dinheiro público para iniciativa privada. Ex-expectativa no atual governo para resolver situação, agora preocupado com o prazo de março para manter estabilidade. Denuncia impacto na população de Belo Horizonte e desafios como sobrecarga de trabalho, assédio moral, e saúde prejudicada. Exige governo reverter falta de ação e parar privatizações.

Deputado, boa tarde. Metaviário em Belo Horizonte, breve apresentação antes de outro indivíduo.

Participante expressa frustração com concurso de 2016, apontando problema na resolução 206, vinculada a privatização e Ministério da Economia. Denuncia mudanças no seu contrato, desconhecimento de direitos e demanda eliminação da resolução 206, considerando-a responsável por seus problemas atuais. Sua principal reivindicação é garantia de direitos como funcionário público.

Deputado critica regalia judiciária, sistema que permite que juízes aposentados mantenham salário alto após cometerem crime. Pede reforma através de força popular e congressual. Menciona presença de prefeito Techat e deputado Leleco.

Bom dia, participante é estudante e presidenta de associação estudantil, usuária do metrô e critica redução de passageiros e privatizações, que pioraram com Bolsonaro. Menciona outras privatizações planejadas e despedidas de trabalhadores concursados. Pede a Lula manutenção de empregos e critica brevemente ministro Tiago. Conclui que classe trabalhadora é prejudicada.

Deputado se refere à presença de estudantes e servidores do Rio de Janeiro; menciona passagem de fala para alguém chamado Wellington Nunes.

Diretor do SINDIMETRO: orgulho em remover governo que negligenciou metrô e Brasil; apela a PT para ajuda trabalhadores, famílias e sindicato; quer instalação no ministério.

Deputado prometeu continuar engajado em ação e mencionou a pessoa "Christian Bixara".

O participante sublinha a importância de direitos trabalhistas como barreira contra o fascismo, especialmente durante crises capitalistas, e destaca as más condições de trabalho no Rio de Janeiro e Belo Horizonte. Ele se apresenta como um trabalhador com acidente de trabalho e reforça a necessidade de lutar por esses direitos.

Discurso do Deputado no parlamento, agradecendo a contribuição dos presentes e se dirigindo a Marcos.

Participante reflete sobre a politique e CBTU, mencionando: plataformas lotadas/vazias, tarifa aumento de 80 para 52, política não considerou funcionários, ambiente insalubre, necessidade de resposta do presidente.

Passo a palavra por Amauri Antunes.

Participante discutiu problemas do sistema capitalism, como privatização do metrô, retirada de direitos trabalhistas, aumento de depressão entre trabalhadores e jovens, alto custo da dívida pública, e expressou oposição à privatização e solidariedade a trabalhadores do metrô.

Discurso do Deputado:

O participante expressou descontentamento com o descaso do governo em relação aos trabalhadores, especialmente os metroviários de BH, durante uma audiência pública na Câmara Federal. Ele criticou a autorização do governo atual para o BNDES liberar verbas para privatização, afirmando que isso prejudica todos. O participante questionou o que resta para o trabalhador diante dessa situação, sugerindo um possível retorno ao passado escravista.

Deputado propõe dá turno de fala a diferentes pessoas, pergunta se preferem ouvir governo e se tenta conversar com Antônio do Ministério das Cidades e do Trabalho e Emprego, que está remotamente.

Assessor Técnico do Ministro - MTE propõe criação de grupo de trabalho interministerial para discussão de soluções concretas e justas para trabalhadores da CBTU, independentemente de intenção do governo atual em privatização. Suge uma iniciativa legislativa para regulamentar situações de trabalhadores em caso de privatização futura e destaca que no Ministério do Trabalho buscam melhores condições de trabalho e emprego para trabalhadores brasileiros.

Deputado fala sobre considerações para Antônio, presente remotamente no Ministério das Cidades, e menciona proposta de encaminhamento e compromisso do ministério.

Coordenador Geral de Regulação da Mobilidade Urbana fala em solidariedade a trabalhadores e usuários, histórico de tratativas com CBTO, proposta de acordos semelhantes a concessões aeroportuárias, prioridade em atender passageiros e considerar demandas trabalhadores, busca soluções construtivas.

Deputado propõe criação de grupo de trabalho com Ministérios e AGU para ajudar no assunto discutido, promovendo parceria público-privada.

CPPI, vinculada a Ministério da Economia, responsible por processo de transferência de funcionários. A Resolução 206 importante, revisão requer participação do Ministério da Economia, devido à falta de autonomia da parte do outro ministério para revogar ou substituir resoluções de outros ministérios.

Deputado mencionou: direitos do trabalhador no ministério, mobilidade urbana com foco em trabalhadores, compromisso de todos com eles, jovens com futuras carreiras merecem atenção. Agradecimentos feitos.

Representante do SINDIMETRO/MG inicialmente desconfiava, agora espera melhora via grupo de trabalho. Exige paridade na negociação e fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego sobre as condições de trabalho no Grupo Comporte. Critica turnos excessivos e solicita fiscalização sobre práticas prejudicando a saúde dos trabalhadores. Agradece apoio de outras categorias e movimentos sociais.

Deputado propõe denúncia à autoridade competente sobre condições de trabalho inadequadas, colocando em risco vidas, com impacto em serviços de transporte público.

Presidente Federação Nacional dos Metroferroviários - FENAMETRO - Falou sobre a demissão de funcionários no Rio de Janeiro, a necessidade de readmissão e respeito aos direitos deles, garantidos pela lei federal. Ela mencionou a necessidade de fiscalização e respeito a jornadas de trabalho de 48 horas. Expressou decepção com o tratamento do governo federal e espera por uma resposta do Lula sobre as questões apresentadas.

Deputado se compromete a defender direitos trabalhadores e usuários do transporte público; garantir mobilidade; lutar contra privatizações que excluem e precarizam; e buscar interlocução com governo, incluindo Secretaria Geral da Presidência, ministérios e AGU. Compaixão por outros é chave.

Padre João, se possível, gostaria de solicitar também

Deputado propõe garantir presença de sindicatos no grupo de trabalho (GT), envolver outros deputados, buscar apoio da Secretaria-Geral da Presidência e do Ministro Márcio Macedo, além de solicitar apoio do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente Tiago.

Assessor Técnico do Ministro - MTE propôs solução em colaboração com os presentes, considerando a realidade. Mencionou extinção do Ministério da Economia, critica tratamento do trabalhador no governo passado.

O Deputado agradeceu e parabenizou a luta das pessoas, garantiu que os seus sacrifícios não serão em vão e que vai trabalhar para garantir seus direitos, através de um projeto de lei e estudos que beneficiarão não só eles, mas também outros usuários. convocou para uma reunião de audiência pública na próxima terça-feira para debater sobre os impactos socioambientais da construção de parques de energia eólica nas comunidades locais.