COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência discute impactos socioambientais de parques eólicos, enfatizando direitos de comunidades tradicionais, justiça energética e conservação de biomas. Participantes criticam colonialismo, racismo ambiental e demandam consulta e diálogo em projetos que afetam suas terras e modos de vida. Debates abordam licenciamento ambiental, consequências negativas e a necessidade de políticas que respeitem as comunidades pesqueiras. Reuniões e ações continuam visando proteger direitos e garantir uma transição energética justa.
Departamento de Oceano e Gestão Costeira / MMA - Ministério do Meio Ambiente
Departamento de Oceano e Gestão Costeira/MMA prioriza planejamento marinho, gerenciamento costeiro e conservação sustentável de ecossistemas vulneráveis. Promove energia alternativa, descarbonização justa e rápida, e proteção do oceano como regulador climático. Inclui metas marinhas na NDC brasileira e regula eólicas offshore com ênfase na justiça climática.
