COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência discute impactos socioambientais de parques eólicos, enfatizando direitos de comunidades tradicionais, justiça energética e conservação de biomas. Participantes criticam colonialismo, racismo ambiental e demandam consulta e diálogo em projetos que afetam suas terras e modos de vida. Debates abordam licenciamento ambiental, consequências negativas e a necessidade de políticas que respeitem as comunidades pesqueiras. Reuniões e ações continuam visando proteger direitos e garantir uma transição energética justa.
Coordenador-Geral de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Fluviais e Pontuais Terrestres - CGTEF / IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
IBAMA não é parceiro, mas garantia de menores impactos no ambiente e comunidades através de planejamento espacial marinho e licenciamento ambiental, que diminui, mitiga ou compensa impactos, porém com limites. Discussão em projeto de lei para reduzir interferência no licenciamento, visa que áreas com atividades tenham problemas capazes de ser resolvidos pelo licenciamento. Processos em IBAMA não garantem licença, mas procuram excluir problemas além de sua capacidade de resolver.
