COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Inauguração da Audiência Pública da Comissão de Legislação Participativa sobre o Dia Mundial da População e o desperdício de alimentos, por iniciativa do Deputado. Homenagem a Madre Teresa de Calcutá e reconhecimento de sua luta contra a pobreza e miséria. Discussão sobre o desperdício de alimentos e fome no Brasil, a pesar da produção agrícola abundante. Convidados especialistas discursarão no evento.

Embrapa trabalha para reduzir desperdício de alimentos no Brasil, fortalecendo comunidades tradicionais e empoderando agricultores. Maior parte do desperdíço acontece em famílias e serviços alimentares. Soluções incluem aproveitamento de resíduos e redistribuição de excedentes, com base em estudos de caso para políticas públicas sustentáveis.

Deputado concede mais tempo para falar e agradece.

Projeto Cidade Alimentação teve impacto em reciclagem, colheita urbana e bancos de alimentos. Perspectivas incluem cooperações entre cidades brasileiras e exteriores, e inserção do tema cidades e alimentação na agenda brasileira para 2024. Brasil precisa implantar mensurações periódicas de perdas de alimentos e atender compromissos com ODS e ONU. Sugere-se implementar coalizões, startups, uso de tecnologia e embalagens inteligentes, e valorização de produtos locais.

Deputado elogia Embrapa como empresa de destaque e refere exemplos de municípios com atividades práticas, cedendo depois a palavra ao membro da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

O parlamentar destaca a importância do semiárido brasileiro como celeiro de alimentos e energia renovável, mencionando a necessidade de evitar desperdícios e fortalecer a agricultura familiar. Ele critica a gestão da água e defende o desenvolvimento de soluções para produção e desperdício de alimentos, além de abordar a vulnerabilidade social e a saúde pública no Brasil. O discurso enfatiza a valia do papel das universidades e comunidades religiosas na assistência social e propõe uma reflexão sobre os desafios enfrentados pelo sistema de saúde e a necessidade de responsabilidade estatal no atendimento à população.

Embrapa's absence in Rio Grande do Norte discussed by Deputy, responding to a provocation.

Unidade Embrapa Maceió promoveu, nos últimos cinco anos, tecnologias em produtos da biodiversidade brasileira, como algodão orgânico, caju e manejo pós-colheita de castanha de caju. No Rio Grande do Norte, parcerias com Sebrae e Emater resultaram em crescimento da cultura do caju, novas variedades de algodão orgânico e clone Joeiro anão, além de mini-fábricas de castanha de caju.

A réplica, aliás.

Deputado propôs ofício hoje ao Ministério da Agricultura e à Embrapa para planejar criação de uma Embrapa no Rio Grande do Norte, em função do potencial da região para produção de alimentos, especialmente frutas, e sua proximidade com mercados consumidores globais. Aguarda transferência de tecnologia Embrapa antes de exportá-la para outros continentes. Parabéns pela iniciativa.

Deputado pede à assessora registrar presença online do Fórum Novos Orbis, marca audiência com presidente da Embrapa e permite três minutos de fala para quem desejar na plateia.

Participante discutiu Fórum Novo Orbis, agradeceu deputado Paulo Fernando, propôs decreto legislativo sobre desperdício de alimentos, pediu procedimento assertivo, sugeriu reavaliar formato para discussão mais aprofundada.

Deputado discute lei contra desperdício de alimentos: lei recente permite doar excedentes de alimentos, visando combatê-lo; muitos municípios multam esforços de caridade; proposta é colocar lei em prática e pensar em projetos de lei relevantes.

Participante propõe projeto de lei federal contra desperdício de alimentos, transformando-o em crime de lesa humanidade, definindo normas desde plantio até venda e redistribuição humanitária a populações vulneráveis no âmbito nacional e estadual, e criação de Comissão Interparlamentar.

A participante parabeniza a iniciativa, menciona as palavras do deputado Gerão e lembra do trabalho da doutora Zilda Arnes com a multimmistura, que salvou crianças e poderia contribuir para o combate ao desperdício de alimentos. Ela pergunta sobre a continuidade desse trabalho e se a Embrapa tem estudos relacionados.

O deputado destacou a redução da mortalidade infantil e a diversidade alimentícia no Brasil. Ele mencionou o exemplo do cuscuz e farinha de milho, que são distribuídos e consumidos de maneiras diferentes em diferentes regiões. Ele incentiva a melhor utilização desses exemplos e a estimulação dos produtores a aproveitarem melhor seus alimentos, sem a necessidade de punições ou medidas legais. A bondade e caridade brasileiras são suficientes para promover esses bons exemplos.

Aí o senhor se identifica seu nome e da onde é?

Participante mencionou contribuição de grupo de trabalho sobre perda e desperdício, resultados apresentados por doutora Patrícia são frutos do grupo. Destacou existência de grupos de trabalho no governo, incluindo sobre perda e desperdício em CAISAN. Mencionou existência de ambiente e conhecimento no Parlamento sobre o tema, especialmente pela figura do doutor Marcos Peixoto. Anunciou lançamento de políticas públicas sobre perda e desperdício liderado pelo colega Marcos.

Participante está organizando seminário em novembro em Brasília sobre desperdício de alimentos, convidando atores do setor público e privado para discutir políticas públicas e atribuições específicas. Ministério da Agricultura se concentrará nas perdas do setor do campo, com interface no pós-colheita e atores como Abras presentes.

Deputado se oferece para participar do seminário em novembro do Ministério da Cultura e solicita que sejam informados sobre a data e material para ajudar na elaboração de um futuro projeto de lei.

Participante elogia Leonel e deputado Paulo Fernando, destaca Brasil como grande produtor de alimentos mas ainda com fome, pergunta como projeto em audiência pode ajudar a erradicar fome.

Deputado propõe lei para combatar fome localmente, envolvendo governo, indústria e comunidade, inspirado em exemplos como a campanha "Brasil Sem Fome" e iniciativas como a sopa caseira de seu amigo.valorar e arregimentar esforços da sociedade para colocar em prática lei contra fome.

O participante questionou sobre where the public hearing is available, on TV Câmara and YouTube, for the dissemination of the A0AA plenary.

Discurso do Deputado sobre disponibilização da audiência no site da câmara e menção à ausência da Deputada Rogeria Santos, perguntando se a Dra. Priscila deseja falar nas considerações finais.

Multimistura com subprodutos alimentares pode ajudar como estratégia contra desnutrição, mas outras iniciativas em alimentação também importantes para aproveitamento de biodiversidade e promoção de dieta equilibrada e acessível a todos.

A gestora pública saúda a mesa e se apresenta.

Participante elogia iniciativa da audiência pública, parabéns a Paulo Fernando. Brasil necessita dessa situação, grande desperdício de alimentos nos hospitais, incentiva a ajuda comunitária.

Deputado agradece participantes, menciona data relevante e convoca audiência pública sobre segurança privada.