Audiência Pública

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

5 set. 2023 07:22 às 08:52
Anexo II, Plenário 03

Sobre o Evento

Audiência Pública discutiu desperdício de alimentos e fome no Brasil, destacando a importância de soluções sustentáveis, políticas públicas e a atuação da Embrapa. Propostas incluem projetos de lei para doação de excedentes e erradicação da fome, além de valorização de comunidades e produção local.

Status
Encerrada (Final)
ID: 69654Total: 28 discursos
#14
Participante Leonel Ribeiro
Leonel Ribeiro

Participante

Resumo Inteligente

Participante propõe projeto de lei federal contra desperdício de alimentos, transformando-o em crime de lesa humanidade, definindo normas desde plantio até venda e redistribuição humanitária a populações vulneráveis no âmbito nacional e estadual, e criação de Comissão Interparlamentar.

05 de set, 11:29