COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE

Reunião sobre duplicação da BR-101 no estado da Bahia; Deputado convida representantes de municípios, governo do estado, DNIT e Ministério dos Transportes a se expressarem; Prefeito Júlio Pinheiro, vice-presidente da UNião dos Municípios da Bahia, será o primeiro a falar com duração de 10 minutos.

Vice-presidente da UPB saúda e agradece iniciativa de investimento na infraestrutura de transporte na Bahia, especialmente nas rodovias BR-116 e BR-122. Destaca importância delas para desenvolvimento da economia baiana e espera concretização dos investimentos no governo Lula, priorizando rodovias como fator de crescimento. Discussão com investidores limitada por tráfego intenso e falta de duplicação. Agradecimento à comissão e esperança com a aprovação dos investimentos.

Deputado menciona lanzamento do PAC por novo governo, priorizando investimentos paralisados com impacto econômico e social. Prefeito Joaquim Belarmino Neto convidado, aguardando prefeito Itabuna virtualmente. Deputado verifica conexão audiovisual, inicia introdução e saudações.

Prefeito de Alagoinhas/BA destacou importância da BR-101 para região, impacto de obras e atrasos em mobilidade. Apontou falta de sinalização e acidentes neste trecho, esperando conclusão em 2024 com ajuda do governo Lula.

Deputado se refere ao prefeito de Itabuna ausente e menciona representantes da secretaria de infraestrutura do estado da Bahia, Ricardo Pedrosa Martins e Mateus da Cunha Dias, para falarem em seguida.

Duplicação da BR-101 Norte complementa Corredor Rodoviário BR-16, beneficiando Bahia e outros estados do Nordeste e Sudeste. Governo Federal deve considerar importância nacional da obra, que integra regiões, na distribuição de verbas. Obras no Nordeste, inclusive em estados vizinhos, estão mais avançadas do que na Bahia.

Objetivo: continuar obras paralisadas para melhor tráfego no estado. Quatro lotes da cento e lote divididos, nenhum completo. Proposta: acelerar duplicação de Feira de Santana a Lagoinhas e Sergipe, lotes em execução estão paralisados.

Superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (SUPLOG): prioriza conclusão simultânea de todos os lotes, mas se necessário, dará prioridade à ligação Feira de Santana-Norte como a mais urgente e demandada. Obrigado pela participação.

Deputado se refere a representante do DNIT, Carlos Antônio Rocha de Barros, que fará breve discurso de 10 minutos.

A BR-101 tem importância nacional, com atrasos em obras na Cento e Bahia devido a falta de recursos e problemas de liquidez da empresa Mota-Engil. A execução dos lotes 3 e 4 está em andamento, enquanto o lote 2 foi rescindido com previsão de finalização em 2024. Editais para lotes 2 e 13 serão publicados em setembro e outubro de 2023, priorizando-se a retomada de todas as obras.

Discurso do Deputado: Ouviremos diretores do NIT e Ministério de Transportes.

Boa participação na Caravana Federativa; prioritária no novo PAC, retomada em 2024; resolver questões contratuais; alta investimento em manutenção na Bahia; ministério foca em melhorias de transporte na Bahia; compromisso em retomar obra BR-101 em 2023 com investimento de R$ 350 milhões; pronto para esclarecimentos e apresentar investimentos futuros.

Deputado agradece a participação do Sr. Alan Machado, diretor de obras públicas do Ministério dos Transportes, e dá boas-vindas a Soraia Amaral, coordenadora-geral de outorgas do mesmo ministério, que também participará da reunião com dez minutos a mais.

Bom dia a todos. Boa noite. Só minutinho por favor Joaquim.

Deputado pede atenção para problema de microfonia e agradece a Soraia.

Coordenadora-Geral de Outorgas do Ministério dos Transportes disse que sua área monitora estudos de novas concessões rodoviárias, incluindo na BR-101 em Bahia. Dois trechos estão sendo estudados: um de Feira de Santana a Mucuí e outro até a divisa com Sergipe. A tarifa pode ser reduzida com a implantação de obras antes das concessões. Melhorias previstas nos próximos anos podem resultar em tarifas mais baixas para os usuários.

Deputado fala sobre paralisação de investimentos em rodovias federais na Bahia e retomada em Rio Grande do Sul-Rio Grande do Norte, perguntando sobre previsões para duplicação da BR-101 no trecho sul.

Lote 3 será liberado em outubro/novembro; lotes 2, 3 conclusão neste exercício; fundos disponíveis para despesas iniciais e locação de recursos; avaliação de união lotes 2 e 4; Lote 4 previsto para início de 2023; situação rodovia Centro-Sul sem definição, requer estudos; DNIT atenderá situações passivas, limitado por orçamento; visão de longo prazo relevante para DNIT.

Carlos passa a palavra para Alan Machado, diretor de obras públicas do ministério.

Diretor de Obras Públicas - Ministério dos Transportes solicitou fazer uma observação sobre alguém else's comentário antes de começar sua participação.

Coordenação-Geral de Outorgas do Ministério dos Transportes anuncia investimentos significativos nos próximos quatro anos, vindos não apenas de obras públicas, mas também de concessões privadas, como a Via Bahia, no Nordeste. O volume é grande porque inclui custos com obras existentes e novas concessões, além de estudos relacionados.

Boa tarde. Vamos só

Investimento de 24 bilhões de reais no Nordeste, sendo 5 bilhões para Bahia, com foco em novas obras, obras em andamento e restauração. Além de investimento privado de 540 milhões em concessões. Estado da Bahia tem prioridade por sua maior malha rodoviária no país. Duplicação de segmento EU-Napoles até Mucuri e Tabatã incluída no PAC, assim como a travessia de Itabuna, mas ainda precisam ser estudados.

Deputado convida prefeitos a fazerem perguntas ou comentários.

Região de Alagoinhas tem duas grandes cervejarias, Heineken e Itaipava, que distribuem para nove estados do Nordeste e norte de Minas Gerais; ambas dependem da boa infraestrutura rodoviária, inclusive da BR-101; Prefeitura espera que edital de licitação seja lançado em outubro a dezembro de 2023, com início da execução da obra em 2024.

Assessor Técnico - DNIT concorda com colocação do questionador sobre questões de prazo.

Prefeito se refere à grande insegurança, especialmente no trecho Alagoinhas-Sergipe, causada por falta de sinalização em obras abandonadas, aumentando risco de acidentes.

Assessor Técnico - DNIT informou sobre levantamentos em andamento no trecho para manutenção rodoviária de caráter funcional, priorizando sinalização temporária enquanto esperam processos de licitação para contratação de serviços, visando maior segurança no local até final do ano.

Deputado questiona ausência de investimentos na BR-101 no estado da Bahia, apontando falta de previsões em estudos de concessão e orçamentários nos próximos anos, desafia governo federal e estadual a provar-lhe errado.

Diretor de Obras Públicas - Ministério dos Transportes se refere a um déficit de projetos do Ministério devido a falta de orçamento nos últimos quatro anos, impactando a capacidade de investimento. Agora, com prioridade de infraestrutura do governo federal, é fundamental acelerar estudos para lançar projetos em andamento e licitar obras. O PAC Projetos visa elaborar estudos e projetos viáveis para a contratação, criando uma "bagagem" de projetos que permitam investimentos futuros.

O discurso questiona se os representantes falam em nome de todos ou apenas de Soraia Ribeiro.

Coordenação-Geral de Outorgas do Ministério dos Transportes iniciou estudos de concessões em rodovias, anteriormente sem investimentos públicos, incentivando investimentos privados. Um trecho entre Feira e Mucuri seria concedido em 2025, com obras previstas para 2027/2028, considerando viabilidade tarifária. Outras opções, como aporte público ou concessão de serviços, são consideradas se a concessão provavelmente for cara para o usuário.

Superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (SUPLOG) - Secretaria de Infraestrutura do Governo do Estado da Bahia discutiu necessidade urgente de investimentos na BA-001, incluindo trechos de terceiras faixas e melhorias de segurança. Propõe iniciar investimentos em próximos quatro anos, com colaboração da secretaria e possibilidade de concessão simplificada, como exemplo da concessão da estrada no feijão (CONCER).

Prefeito Augusto agradececido por participação; informações sobre investimentos na trecho da BR-101 Norte, sem previsão para duplicação ou concessão no Sul nos próximos quatro anos; referência a estrada desastrosa antes de Lula; crítica à falta de investimento e elaboração de projetos durante governo atual; incerteza sobre duplicação da rodovia, especialmente em trechos congestionados; Joaquim e Augusto representando municípios no Norte e Sul.

Diretor de Obras Públicas - Ministério dos Transportes destacou a importância de investimentos contínuos em infraestrutura, evitando atrasos com consequências duradouras. Mencionou projetos da Cento, como a travessia de Itabuna e o contorno de Ilhéus, em pré-seleção para próximo PAC, com alguns em elaboração pelo DNIT. Encaminhou link da carteira de transportes para esclarecimentos de dúvidas.

Prefeito Tabuna, Augusto Castro com a palavra. Bom dia a todos, saudar o nosso deputado federal

Prefeito de Itabuna/BA discute investimentos na região com comissão federal. Celebra avanços em infraestrutura de Feira, Alagoinhas e Juazeiro, além de emphasizar a necessidade de priorizar investimentos no Sul, especialmente na duplicação da BA-099 e nas obras urbanas de Itabuna, como a travessia urbana e o contorno sul. Expectativa de abertura de rubrica de quase dois milhões de reais para a travessia urbana em 2023.

Convidada continua mensagem prefeito sobre entroncamento rodoviário em Blumenau, com investimentos em novas pontes e recurso de crédito, promovendo crescimento futuro. Obrigada.

Prefeito de Itabuna/BA solicita apoio da bancada para captar recursos no orçamento para a travessia urbana de seis quilômetros da região sul, incluindo manutenção de ferrovias e troca da ponte da BA-004. Itabuna é uma unidade.

Convidada menciona cidades não duplicadas em sua faixa urbana, como Feira de Santana e Ilhéus, com investimentos em maioria ausentes em Itabuna. Ela considera prioritária a duplicação da intersecção entre as rodovias 415 e 100, para melhorar a segurança e o trânsito, especialmente durante as horas de pico.

O Deputado encoraja disputa por prioridade em investimentos em infraestrutura, especificamente na duplicação da BA-001 (centena sul), com falta de previsão de acabamento, apesar de investimentos em outras regiões. Ele incentiva ação para que o estado seja melhor contemplado em obras de infraestrutura.

Prefeito de Itabuna/BA discute priorização de investimentos na região sul, incluindo infraestrutura de transporte, agronegócio, turismo, madeira, e educação, com foco em potencial turístico e novo aeroporto em Ilhéus.

O Carlos Barros pediu a palavra?

DNIT aumentou investimento em 60% para 2023, mas atrasos em manutenção e situações emergenciais persistem. Focus on resuming paralyzed and likely-to-be-executed works, with some in BA already underway and others considered for the future. Limited resources necessitate careful planning, including long-term regional development with cross-cutting investments.

Deputado pede que aqueles que desejam falar o façam antes do término da reunião; agradece a participação de todos, incluindo os representantes do Ministério dos Transportes e a prefeitos presentes.

Superintendente de Planejamento em Logística de Transportes e Intermodalismo (SUPLOG) disposto a cooperar em estudos e projetos, incluindo concessões, com o ministério.

Deputado cita parceria entre CEIFRA e ministério para impulsionar projetos antes negligenciados, menciona a participação de prefeitos e Alan.

Diretor de Obras Públicas - Ministério dos Transportes abordou prioridade do estado da Bahia, equipe técnica em inspeção de obras, ênfase em manutenção de trechos rodoviários, atendendo demandas de representantes municipais e parlamentares, revertendo situação da infraestrutura federal da Bahia, disponibilidade do ITI em ajudar.

Obrigada Ana. Deputado, só aproveitando a oportunidade pra parabenizálo.

Vice-presidente da UPB sobre priorização da duplicação da BR-101 no sul e recôncavo da Bahia, considerando-a estratégica para o desenvolvimento estadual, apontando a necessidade de reparação da Bahia pelo governo federal, considerando os últimos quatro anos de perseguição na gestão anterior.

Agradecer.

Reconhecimento da fala de Julia sobre o projeto do DNIT no Recôncavo e Itabuna, aguardando a priorização dos investimentos pelo governo.

Deputado menciona audiência em março ou abril sobre BR-116, groupo de trabalho concluindo negociações com Via Bahia, espera obras seguirem cronograma, discute expectativas para retomada de trecho norte, pede apoio do governo federal para investimentos na região. Agradece Ministério dos Transportes, DNIT, governo estadual, e servidores da Câmara. Encerra reunião.