PLENÁRIO
Sobre o Evento
Resumo da Sessão do Plenário em 05/09/2023: Deputados discutem questões relevantes como a importância da democracia e cidadania no 7 de setembro, críticas a aumento de impostos e à gestão anterior, apoio a projetos de lei para ajudar endividados e retomar obras paralisadas, além de abordagens sobre segurança pública e assistência a vítimas de desastres naturais. A sessão termina com previsão de uma nova reunião e CPI para investigar irregularidades.
Deputada
Deputada fala sobre a importância da pesca artesanal em Santa Catarina e as dificuldades enfrentadas por pescadores. Ela menciona a portaria 310, que estabelece critérios sanitários para barcos de pesca artesanal, e a IN 12, que exige rastreadores aos pescadores. Além disso, ela pede por debate sobre essas portarias e solicita apoio para obter licença de pesca sustentável de peixe espada, que geralmente acompanha camarão sete barbas e deve ser descartado.
