COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

Deputado convoca audiência pública para debater impactos de reajuste de tarifa e problemas de fornecimento de energia elétrica no estado do Amapá, com presença de autoridades e representantes relevantes.

O discurso aborda o aumento das tarifas de energia no Amapá, destacando a importância da consulta pública da ANEEL. O aumento de 44% é explicado por novos custos e a necessidade de refletir os investimentos realizados. Também é mencionada a concentração de empresas nas regiões Norte e Nordeste, que possuem menor capacidade de pagamento. O contexto de privatização e a falta de revisões tarifárias anteriores contribuíram para o aumento atual. O papel das políticas públicas e a necessidade de melhorias na tarifa social são enfatizados, bem como a importância do trabalho conjunto para atender à população. Por fim, a audiência pública em Macapá e os prazos para discussão e homologação das tarifas foram anunciados.

Deputado: Senhora da ANEEL fará apresentação, permitindo posteriormente a abertura de palavra a parlamentares, incluindo representantes do estado do Amapá e convidados, no início do dia.

Fiscalização intensiva em distribuidora de Amapá; melhoria no limite de duração média de interrupções de energia; fiscalização atual em base de ativos; redução no número de consumidores sem energia; ênfase na melhoria da qualidade no fornecimento e atendimento.

Deputado propõe isentar consumidores de Amapá de custos de transmissão de energia, debatendo questões sobre a Equatorial Amapá e ANEEL. Solicita revisão tarifária, impedir transferência de perdas não técnicas a consumidores e trazer soluções para setor energético de Amapá, preocupado com o reajuste de 44% na tarifa de energia. Questiona investimentos e cronograma de melhoria de serviços pela Equatorial Amapá.

Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - ANEEL reconhece preocupação com tarifas elevadas em áreas de concessão de baixa renda, menciona duplo acesso tarifário e estudo de dezembro, refere importância da relatoria da MD dez/dez, comentariza ações após blackout em nov. e a necessity de lei para ajudar consumidores necessitados com valor remanescente do leilão.

Deputado discuteu sobre medida provisória relativa à Serra Equatorial, incluiu compromisso de ajudar Amapá, acredita que medida contribuiu no avanço do processo. Mencionou possibilidade de reprogramação do leilão e sugere analise de falhas em leilões de saneamento e energia elétrica no Brasil.

Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - ANEEL informa sobre o processo de acompanhamento de investimentos feitos por empresas, incluindo levantamento, laudos de avaliação, verificações em campo, avaliação da SFEF, e cruzamento com dados georreferenciados. Ele também menciona a necessidade de remuneração associada a investimentos e o impacto na tarifa, bem como a importância do bom atendimento a consumidores e a possibilidade de expansão do serviço.

Aumento de tarifas causado por crescimento populacional impacta consumidores.

Tarifa Amapá insuficiente durante years, aumento previsto para 2023; processo ainda requer trabalho antes da implementação.

Deputado fala sobre aumento de tarifa de energia elétrica no Amapá, questionando motivação política e exigindo suspensão imediata. Menciona dificuldade regulatória entre agências e ministério, apoia discussão de novo modelo e colaboração com ministro. Luta não é de um mandato, mas permanente por justiça energética no estado.

Desculpe, não recebi o texto do discurso para resumir. Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Membros se manifestam, incluindo o deputado Jesus Pontes.

Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - ANEEL informou que:

Deputado abre discussão, cede palavra a Jesus Ponte e outros parlamentares para se expressarem sobre Equatorial Ceará-Maranhão.

Deputado Estadual PDT-AP argumenta contra aumento de tarifa energética no Amapá, alegando impacto negativo em famílias e economia local, pedia discussão urgente no Congresso para evitar ciclo de pobreza e inflação.

Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL discutiu desafio de definir tarifa justa que remunera investimentos enquanto atende capacidade de pagamento dos consumidores, emphasis on importance of tarifa social, currently atende 98 unidades consumidoras (serving larger population), aim to increase number of families assisted, focus on transparency in process. (163 words reduced to 175 characters)

Deputado menciona secretário de relações institucionais Aziel Leite Araújo e seu posicionamento sobre ações do governo do estado do Amapá em Brasília. Passa para Augusto Dantas falar.

Presidente da Equatorial Energia propõe soluções para alto custo de energia no Amapá. Ideias incluem:

Esses quarenta mil consumidores pro estado do Amapá Custam aproximadamente, vou dizer hoje algo em torno de dois milhões de reais por

Equatorial Energia investe em melhorias no Amapá, como renovação de subestações, plano de verão, e programa "Luz para Todos" em regiões remotas. Também prioriza regularização de áreas de ponte e redução de tarifas para famílias carentes. A empresa emprega mais de 3 Mil pessoas no estado.

Deputado quer saber tom do congresso com Equatorial Amapá e se investimentos justificaram tarifa mais alta; ele questioning se empresa usou empréstimo do Banco da Amazônia e por que foi concedida carência, além de questionar tempo de reajuste de tarifas considerando favores concedidos ao Amapá.

Essa informação agora do momento, fico com o compromisso

Deputado denuncia irregularidades e impacto negativo da Empresa Equatorial no Amapá, pedindo investigação e transparência no uso de recursos e benefícios prometidos à população. Menciona também a OAB Amapá e a Comissão de Minas e Energia do OAB nacional.

Presidente - Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá - OAB/AP defende povo Amapá, transparência e justiça; crítica qualidade serviços Equatorial Energia; pede ANEEL intervir em concessão, garantir serviço digno.

Deputado questiona ANEEL sobre embasamento para avaliar qualidade do serviço e fundamentação de reajuste de tarifas, antes de passar a palavra ao representante da Defensoria Pública do Estado de Amampai.

Deputado questioning who requested extraordinary adjustment, referring to Equatorial having provoked ANEEL.

Concessão empresas estabelece período processos tarifários, Equatorial Amapá pode solicitar revisão em 2023, contrato permite empresa pedir revisão com um ano de antecedência, última avaliação investimentos em 2017, revisão incentiva análise ativos, analisar base investimentos importante, revisão prevista no contrato, pedido regulamentado.

Deputado questiona ANEEL sobre verificação de solicitação, pedindo transparência em investimentos, qualidade de serviço e cronograma de trabalho na licença do leilão da margem Equatorial do estado do Amapá, expressando preocupação com decisões precipitadas e desconectadas da realidade local.

Superintendente Adjunto de Gestão Tarifária e Regulação Econômica - ANEEL abordou justiça tarifária em distribuição de custos de energia elétrica, redução de desigualdade sul/sudeste x nordeste, pagamento de contas e tarifa social. Discutirá rateio justo, legislação tarifa social e quem pagaria por ampliação, Governo Federal ou consultores regulares.

Deputado questioning

Presidente da Equatorial Energia informou about initial investment of R$ 400 million, cost reduction benefits with new materials, longer asset life, and necessary investments due to past issues resulting in higher tariffs. Divided investments into two categories: 30% for infrastructure and 12% for returning past investments to improve energy supply quality. Reaffirmed commitment to advance further.

Deputado questiona tomada de crédito do Grupo Equatorial no Banco da Amazônia, quer garantias e saber benefícios para Amapá em nova tarifa. Pede envolvimento do Defensor Geral e anderen deputados. Menciona revisões no contrato de concessão.

Revisões ordinárias acontecerão a cada cinco anos, começando em dezembro de 2026.

Desculpe, não consigo resumir o conteúdo sem o texto completo.

Defensoria Pública do Amapá aborda problemas no setor energético: apagão em 2022, mau serviço da CEA, ações judiciais contra concessionária e ferramentas insuficientes para proteger consumidores de baixa renda. Necessidade de reajuste tarifário justo e consulta à população.

Deputado se refere à informação que ANEEL recebe do governo ou da Defensoria sobre questões em debate e número de atendimentos da Defensoria.

Defensor Público - Defensoria Pública Geral do Estado do Amapá:

Deputado fala sobre abordagem dos menos favorecidos em Amapá, menciona secretário de representações do estado presente, e refere-se à presença remota do senhor Cícero Bordálo Júnior para estabelecer tempo da reunião.

Advogado geral - Bordalo Advogados Associados - Macapá denuncia crimes contra humanidade no Amapá, incluindo cortes de energia a idosos e crianças com necessidades especiais, e má gestão da Sega Equatorial. Apresentará evidências em tribunal holandês e Tribunal Penal Internacional. Também questiona aumentos tarifários e irregularidades na prestação de serviços. Irá buscar ação judiciária.

Excelência eu não estou nem na metade do que eu gostaria de denunciar.

Nós vamos, eu acho que esse debate

Deputado propõe limite de tempo adicional e mudança para outro tema, enquanto Ministério Público Federal denúncia algo.

Concessão CEA Equatorial ilícita e nula, segundo advogado geral Bordalo Advogados Associados - Macapá. Solicitado anulação da concessão, retornando-a ao estado do Amapá. Pedido de nova oportunidade para discutir outros assuntos importantes.

Deputado propõe expandir debate e incluir comissão de desenvolvimento urbano; menciona apoio a denúncias e cita representante do estado com amplo conhecimento sobre sua história.

FINAMA - AP abordou tema com harmonia; elogiou três representantes estaduais. Criticou ANEEL por desconectar-se da realidade; sugeriu objetividade em tarifas. Mencionou sua lei de 1996 e defendeu modelo anel com lei de sustentação. Comparou ANEEL a tartaruga de Galápagos, incapaz de fiscalizar em 6 mil municípios. Propôs fundo para quem pagou apagões e debate aberto, vendo coisas de perto, não de longe.

Deputado propõe subcomissão especial para aprofundar debate sobre energia no Amapá, melhorar conectividade e leis relacionadas, buscando soluções e evitar prejuízo aos mais desfavorecidos.

Deputado fala sobre aumento de tarifa de energia no Amapá, causando dificuldades financeiras para a população. Propõe análise da situação socioeconômica de cada estado e transferência de encargos para estados de maior IDH e população. Também sugere revisão das políticas públicas e do papel da ANEEL, além de uma reunião com todas as forças políticas do Amapá para solucionar o problema.

Discurso do Deputado Estadual PDT- AP sobre aumento na tarifa de energia elétrica:

Asiel expressou sua saudação.

Representante da Seab discute dificuldades energéticas no Amapá, atribuindo causas ao desinvestimento e impactos pós-pandemia. O governo se opõe ao reajuste tarifário atual e sugere medidas com ministérios e ANEEL para ajudar orçamentos domésticos, como isenções fiscais, reduções tarifárias e assistência a famílias em crise. Outras propostas incluem: isenção de custos de transmissão, remuneração de ativos e transferência de encargos para estados com maior IDH.

Deputado propõe governador liderar movimento, reunindo legisladores e instituições públicas para resolver problema. Será transmitido.

Chegamos ao final desta reunião primeiro

Deputado propõe maior conectividade e colaboração entre esferas de governo para abordar temas do Amapá, com seriedade e compromisso, buscando soluções e desenvolvimento para o estado. Irá recolher orientações para encaminhar à Equatorial, ANEEL e outras entidades. Reúne-se com comissão na próxima semana para construir informações e buscar soluções. Agradecimentos finais.