COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

Bom dia. Iniciou-se a 19ª reunião deliberativa extraordinária, com leitura dispensada e aprovação das atas anteriores. O expediente foi apresentado, seguido da solicitação de inversão de pauta para o item E (requerimento de Laura Carneiro e Luiz Gastão) e seis. Foi permitida a deliberação de requerimentos antes das proposições invertidas. O item E refere-se ao requerimento de Nilton Cardoso Junior para debater a queda de arrecadação municipal, aguardando sua chegada.

Deputada solicita apoio para projeto, ainda não em detalhes específicos.

Requerimento para audiência pública sobre queda na arrecadação municipal, proposto por deputados Nilton Cardoso e Gilberto. Deputado deseja falar, mas é interrompido.

Deputado pede apoio de novos parlamentares para avançar com requerimento do miúdo em Oto Car doze.

Deputado propõe votação sobre compensação financeira entre regimes de previdência social e servidores da União, apoiado por outros deputados. Aprovado.

Deputado concorda com aprovação da matéria sobre previdência no setor privado e público por impacto fiscal significativo.

Deputado propôs votação sobre requerimentos, alguns aprovados e outros pedem realização de audiência pública e mesa redonda para discutir projetos de lei e propostas de emendas.

Deputado deseja assinar e encaminhar favoravelmente uma proposta de ampliação de valor em Minas Gerais, e estar presente.

Mauro ainda vai pra mim nessa.

Alguém deseja encaminhar? Tudo gente.

Eu queria anexar a relação dos

Deputado se refere a convidados de audiência pública, sob pedido do Ministro Guedes: Dário Carnavelli, Durigan, Robson Barreirinho, Tatiana Prazeres, Fabiano do Correio, Alfredo Neto, Aroldo Ferreira, José César, José Gonçalves, e Natália Rodrigues. Discussão sobre itens três e quatro da solicitação do Presidente.

Deputado participou de uma mesa redonda em Minas Gerais, juntamente com outros parlamentares, incluindo Mauro e Gilberta.

Deputado propôs discutir limites de microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte na reforma tributária, enfatizando a importância da simplicidade do regime tributário atual e encaminhando pedido de aprovação de requerimento relacionado ao assunto.

Deputado propõe votação sobre requerimento e inversão de pauta para aprovação do projeto de lei 34/43 de 2022, facilitando doação de percentual de imposto de renda de pessoa física para fundos de direitos da criança e do adolescente. Relatora dispensada da leitura do parecer.

Deputada solicita adiamento de matéria para próxima semana, alegando que governo ainda tem algumas dúvidas, mas espera apoio favorável após análise técnica e de orçamento.

Fazer se tiver

Deputado propôs clarificação de dúvida sobre correção financeira, receita considerou e relatora atendeu. Pedido de retiro de ofício feito.

Projeto de lei sobre Plano Nacional de Assistência Social será discutido; Relatora Laura Carneiro, se não houver manifestação, parecer dispensa leitura; Homenagem ao Deputado Eduardo Barbosa.

Deputada homenageou Eduardo Barbosa durante aprovação de projeto, que não gera despesas.

Deputado encerra discussão sobre projeto de lei 11.018, que cria serviço social e de aprendizagem para empregados em serventia notarial e de registro. Parecer feito em 30/08/2023. Pedido de vista pelo deputado Nilton Cardoso Júnior e requerimento de retirada do item sete apresentado pelo deputado Sanderson.

Deputado retira pedido de retirada da pauta e agora vota a favor do projeto, após confusão e arestas sendo "aparadas".

Discurso do Deputado durante discussão, mencionando parecer do relator, Zé Neto.

O Deputado defende modernização de cartórios, buscando ampliar desjudicialização e melhorar condições de trabalho no setor, permitindo conciliações e outras ações além de processos judiciais, inclusive penais, em cartórios em todo o país.

O aprimoramento da prestação do

Deputado fala sobre importância de modernização de cartórios, apoia treinamento de funcionários e esclarece que custos não vêm de orçamento federal.

Sou favorável.

Deputado concorda com aprimoramento, mas com limites; compreende momento não é adequado para discussão adicional.

Discutir declarei certo. Deputado, eu até lhe lhe lhe convido pra.

Deputado propõe conversar sobre diferenças na ANOREG, busca conciliação com Rogério presente.

Deputado encerra discussão e aprova projeto de lei, alterando alocação de recursos do Fundo Nacional para Criança e Adolescente às políticas da primeira infância, relatado por deputada Laura Carneiro.

Projeto destina 25% do Fundo Nacional da Criança e do Adolescente a programas da primeira infância, sem impacto financeiro. Deputada favorável.

Deputado propôs requerimento e, após votação, foi aprovado. Discussão encerrada.

Aprovar devidamente com a subscrição aqui do deputado Gilberto Abramo. Hã? Isto. É. Mas

Aprovado, obrigado. Queremos, só pra falar pouco

Deputado propõe análise do sucesso e atrasos na aplicação da lei de compensação de aposentadorias municipais/estaduais com o INSS há cerca de 20 anos, e solicita publicação de relatório.

Deputado pede vista para analisar projeto de lei instituindo programa nacional de cuidados paliativos, advertindo contra sua rápida aprovação.

Deputada propõe reduzir tamanho da assessoria de governo e publicar pauta com tempo para verificar projetos. Ela deseja discutir e resolver centralização de locução através da matéria EEAE.

Possível. Senhor presidente.

Discurso do Deputado sobre a vista regimental, de acordo com o parecer do 47/2019, concordando também com a solicitação da senhora.

Deputado pede leitura de parecer de Iandra Moura, retirado de pauta por pedido de Zenetto.

Projeto de lei sobre cuidados paliativos: garante acesso, atribui à União despesas exclusivas, Deputada propõe emenda técnica para compatibilidade financeira, aprovação condicionada à emenda aceita.

Deputado agradece vistas concedidas a outro deputado e relatório de Yandra Moura.

Deputada destaca importância de cuidados paliativos no Brasil, classificando o país como terceiro pior para morrer entre 89 países. Ela propõe aprovação de projeto com financiamento para políticas públicas efetivas na área, priorizando humanização e dignidade às pessoas. Obrigada.

Deputado convoca reunião deliberativa extraordinária para próxima quarta-feira às 10 horas e encerra reunião atual, desejando boa tarde a todos.