COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
Sobre o Evento
Audiência pública aborda direitos humanos e políticas para mulheres quilombolas. Discussões incluem censo quilombola, acesso à terra, combate ao racismo e regularização fundiária. Especialistas destacam importância de dados para políticas públicas. Deputada e convidados enfatizam necessidade de inclusão e proteção a comunidades quilombolas. Desafios como violência e orçamento nas políticas são discutidos, além da luta por regularização e titulação de terras. Contribuições de diversas autoridades e organizações são mencionadas, ressaltando a urgência de ações efetivas e suporte governamental.
Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ministério da Justiça e Segurança Pública
Secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública destaca desafios no governo federal para reconstruir políticas públicas que promovam direitos, especialmente para população quilombola e redução de letalidade policial, priorizando formação e atendimento na defensoria pública e parcerias com instituições de ensino. Lamenta impacto negativo de políticas destrutivas e racistas dos últimos quatro anos.
