COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Hoje, 14 de setembro, tema é debate sobre Operação Acolhida, iniciativa do Governo Federal desde junho de 2

Presidente Temer ordena exército a ajudar refugiados em 2017; Operação Pacaraima planejada, mas adiada; Em 2018, operação iniciada, coordenada por 11 ministérios; Deputado nomeado coordenador operacional e comandante da Força Tarefa; Missão dividida entre segurança e ação humanitária; Objetivo: tratar refugiados com dignidade e integrá-los na sociedade; Desafios logísticos, trabalho em equipe de agências e pessoas.

Deputado enfatiza importância da história e cumprimenta outros deputados. Menciona amizade com General Helder desde 1995 e cede a palavra a ele para apresentar sua exposição sobre a Operação Acolhida.

A operação acolhida, com mais de 120 agências, visa integrar venezuelanos no Brasil, oferecendo acolhimento e documentação. Em cinco anos, atendeu centenas de milhares, promovendo interiorização e assistência. Destacam-se ações de saúde, segurança e inclusão, sempre priorizando direitos humanos e harmonia social. A operação é uma referência internacional, refletindo a parceria entre diversas instituições e a sociedade.

Deputado elogia Operação Acolhida, ressalta milhão de pessoas assistidas e 30 mil refeições diárias em cinco anos. Dá passo ao delegado Adolfo Hugo.

O discurso aborda a atuação da Polícia Federal em Roraima, destacando a imigração venezuelana, o acolhimento, operações de triagem e os desafios enfrentados na integração dos imigrantes. O orador menciona números significativos de entradas de venezuelanos e a necessidade de interiorização, além de diferenciar os processos de refúgio e residência. Ele enfatiza a importância do trabalho interagencial e agradece o apoio no enfrentamento da situação migratória, ressaltando que o fluxo tende a ser permanente e que a missão de atendimento continuará.

Deputado ressalta situação complicada na Venezuela e éxodo constante de refugiados, propõe Brasil atendê-los e exigir responsabilidade do governo venezuelano, bem como nomear uma comissão externa para abordar a situação e buscar reconhecimento internacional.

Deputado faz elogios à CREDEN por organizar evento sobre crise humanitária; expressa admiração por instituições e pessoas que se dedicam à causa.

Viários que são enfrentados.

Deputado destaca impacto de mau governo na Venezuela e necessidade de apoiar Roraima e Pacaraima. Ele salienta a importância de se envolver no problema humanitário dos venezuelanos desassistidos e elogia esforços de assistência humanitária.

Deputado agradece oportunidade de audiência, referencia autoridade da operação e expressa gratidão aos envolvidos na crise.

O discurso menciona o bar e questiona se pode continuar.

Deputado prometeu brevidade, mas sistema tardou em passar a palavra ao senhor Régis Andrade Espíndola, que agora tem 20 minutos para falar.

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS:

Retomada da discussão, observações sobre a situação atual.

O discurso aborda o trabalho do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social em relação à acolhida de imigrantes venezuelanos no Brasil. Destaca a importância dos direitos humanos, a igualdade de tratamento para refugiados e a necessidade de assistência social. O autor menciona a estrutura tripartite de atendimento, a emergência na situação de Roraima, e o papel de diversas instituições na operação acolhida. Três eixos fundamentais para acolhimento, interiorização e ordenamento de fronteiras são apresentados, assim como dados sobre a interiorização e programas de transferência de renda. Enfatiza a importância da documentação e do apoio às diferentes vulnerabilidades, além de destacar desafios e avanços nas políticas de assistência. A conclusão ressalta a criatividade das equipes e a busca de parcerias para inclusão e proteção das famílias refugiadas.

Deputado, antes de passar a palavra ao próximo painelista, cedeu informações sobre a competência do governo e atendeu pedido da deputada Helena Lima para falar.

Deputada sobre crise migratória em Roraima: alta população, impacto na saúde e educação, necessita recursos; elogia Operação Acolhida, pede atenção a situação dos brasileiros em Roraima.

O Deputado propõe operação humanitária liderada pelo Brasil e ONU dentro da Venezuela para ajudar moradores e reduzir fluxo de refugiados no país. Ele menciona experiências bem-sucedidas do Brasil em ajuda humanitária internacional e destaca a importância da cooperação contínua com Roraima e o apoio aos brasileiros. Ele propõe uma frente parlamentar para discutir questões de refugiados e imigrantes, com a assinatura de mais de 200 deputados para aumentar a representatividade.

Já estamos ouvindo aqui, o áudio está aberto

Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pacaraima se refere a problemas com internet e inicia reunião com boa tarde.

Deputado fala sobre dificuldade de comunicação, mas agora tem conexão, permitindo conversar.

Secretária Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Pacaraima relata desafios em Pacaraima: grande fluxo diário de imigrantes venezuelanos, aumento de estudantes imigrantes, catorze ocupações espontâneas com quase 2 mil imigrantes, operação de acolhida lotada, CRAS sobrecarregado com demanda superior a capacidade, abriram posto do cadastro único no local de acolhida para melhor atender população.

Abriram casa para crianças e adolescentes desacompanhados em Pacaraima em 2020, acolhendo alguns desde então.

Chegada de 672 adolescentes sem família em Pacaraima; necessária casa de acolhida e equipe multidisciplinar; importância de políticas públicas federais efetivas e diferenciadas, especialmente em Roraima e Pacaraima; operação de acolhida em andamento; alta demanda de atendimento médico e custeio de óbitos por parte da prefeitura; aumento populacional e necessidade urgente de ajuda das autoridades federais.

Deputado fala em obrigação pela participação informativa de uma secretária municipal de assistência social, possivelmente de Itacarambi, e se refere a outra pessoa presente no local.

A senhora Roseane Sim. A ela é chefe de gabinete da prefeitura de Pacaray.

Deputado permite que coautores dos requerimentos e representantes da rede Plural de Apoio a Migrantes e Refugiados se manifestem, oferecendo hasta tres minutos de fala cada.

Professora Venezuelana (GURAMO SOLDIÁRIO) retornou ao Brasil em 2017, decidida a ajudar sua família e outros refugiados, atendendo aproximadamente 2000 pessoas. Ela desempenhou cargos públicos e trabalhou em mesas técnicas fronteiriças, conhecendo os desafios enfrentados por brasileiros e venezuelanos. Agora, ela oferece sua experiência como trabalhadora social para ajudar a encontrar soluções para a situação atual.

Deputado: Venezuelana, família interiorizada, boa participação na audiência.

Participante agradece abrigo e expressa carinho; família dela se beneficiou da ajuda, seus filhos estão se destacando e aprendendo outro idioma, agradece a contribuição contínua.

Deputado agradece depoimento e passa a palavra para Tomás Guzman, diretor de relações institucionais da ONG Casa Venezuela.

Venezuelano agradece esforços do Brasil e Operação Acolhida por ajudar imigrantes venezuelanos, a maioria os quais fogem de sua pátria devido à fome e doenças; destaca a integração venezuelano-brasileira e a necessidade de abordar causa raiz da migração. Recomenda boas práticas da Operação Acolhida à Itália e propõe que o modelo seja considerado para um Prêmio Nobel.

Deputado agradece e elogia evento, entrega palavra a painelistas para comentários finais, e promete fazer comentários breves antes do encerramento pelo deputado Pazuello. Deputado retorna palavra ao general Helder de Freitas para contribuição final. Evento é elogiado como internacional e efetivo.

Operação acolhida fruto de esforço de 120 agências do governo, visando ajudar venezuelanos em Roraima. O General de Divisão - Exército agradece oportunidade e disponibiliza-se para esclarecimentos. Lamenta recentes mortes de trabalhadores da operação.

Deputado se refere ao comandante atual da operação de acolhida em Roraima e ao chefe da delegacia de imigração da polícia federal no estado.

Chefe da Delegacia de Imigração da Polícia Federal do Estado de Roraima - DPF destacou desafios de receber milhares de imigrantes em Pacaraima, mencionou colaboração de mais de 120 agências e esforço de funcionários. Mencionou exportação de alimentos para Venezuela e fome como problema lá. Convidou a conhecer a realidade do estado e processos migratórios.

Deputado propôs visita a Pracaraima para conhecer situação pessoalmente e valoriza importância de informações e imagens presenciais. Mencionou organização de uma data para missão com interessados. Passou a palavra para Régis Espinula, diretor de proteção social especial.

Diretor do Departamento de Proteção Social Especial do MDS:

Deputado elogia participação e sucesso da missão, dando voz a Antônia Ferreira de Souza, secretária municipal de assistência social em Pacaraíba, para considerações finais.

Luto por falecimento de funcionária; agradece iniciativa da audiência de relevância para Roraima e imigrantes venezuelanos; convida deputada Helena a visitar secretaria de assistência social em Pacaraima; confiante em reunir esforços para ajudar o município. Obrigada, boa tarde.

Deputado agradece participantes e painelistas, abre floor para parlamentares finalizar; menciona deputada Helena por sua participação atenta.

Deputada compromete-se a ajudar e apoiar obra da secretaria municipal. Ela visitará Pacaraima para ver operação de fluxo de venezuelanos e buscará políticas públicas efetivas para ajudar imigrantes e brasileiros em Roraima. Ela agradece a oportunidade de participar da audiência e parabeniza os deputados que a promoveram.

Deputado expressa agradecimento ao compromisso com o povo de Roraima e Venezuela, cede o final da audiência ao Deputado Pazuello, reconhecendo a importância de suas palavras.

Deputado aborda crise de refugiados com emoção, elogiando esforços do terceiro governo no cuidado dos seringueiros e da operações que vai até Manaus. Sua proposta inclui continuar missão, respeitar e trabalhar juntos com agências e governo atual, buscando cuidar de seres humanos. Parabéns a todos envolvidos.

O deputado agradece a participação na audiência pública sobre a Operação Acolhida, apoia-a como política de Estado, e expressa sua tristeza pelos problemas na Venezuela. Ele deseja que os venezuelanos no exterior, inclusive no Brasil, possam voltar a viver em paz em seu país natal. O deputado também menciona a importância de combater fake news e reconhece a dedicação dos envolvidos na Operação Acolhida.

Deputada agradece Marcel por audiência sobre acolhimento e louva seu trabalho e coragem. Ela se orgulha dele e se emociona com seu gesto.

Deputado agradece a operação há cinco anos e a deputada Adriana Ventura por suas palavras gentis; expressa gratidão e apreço ao deputado Sávio.

Homenagem a operação acolhida em Câmara dos Deputados; 17 de outubro, terça-feira; sessão solene com Presence de Elder; falar sobre resultados dos 5 anos da operação.

Deputado agradece participantes e encerra reunião em homenagem a operação de 5 anos atrás no plenário da Câmara dos Deputados.