COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.
Secretário-Executivo Adjunto - Ministério das Cidades
Ministério das Cidades prioriza atender municípios e metas de saneamento ambiental; emphasizes periferia, sanitation, urban mobility, development, and housing; anuncia reestruturação e PAC com 40% do recurso para o Ministério.
