
Secretário-Executivo Adjunto - Ministério das Cidades agradeceu pela oportunidade e elogiou a iniciativa sobre desafio no cumprimento de leis socioeconômicas, mencionando ações do TCU e LDO para incluir critérios no ato normativo. Sua equipe está disponível para colaborar com o Poder Legislativo, e deseja evitar impactos negativos em gerações futuras.
Ministério das Cidades prioriza atender municípios e metas de saneamento ambiental; emphasizes periferia, sanitation, urban mobility, development, and housing; anuncia reestruturação e PAC com 40% do recurso para o Ministério.
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