COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.
Secretário-Executivo Adjunto - Ministério das Cidades
Secretário-Executivo Adjunto - Ministério das Cidades agradeceu pela oportunidade e elogiou a iniciativa sobre desafio no cumprimento de leis socioeconômicas, mencionando ações do TCU e LDO para incluir critérios no ato normativo. Sua equipe está disponível para colaborar com o Poder Legislativo, e deseja evitar impactos negativos em gerações futuras.
