COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.
Secretário Nacional de Assistência Social - Min. Desenv. Assist. Social, Família e Combate à Fome
Secretário Nacional de Assistência Social propõe debate sobre alocação de recursos do Sistema Único de Assistência Social, considerando autonomia do legislativo e necessidades universais. Sua proposta inclui mapear desfinanciamentos e priorizar investimentos em municípios com necessidades maiores, especialmente aqueles sem unidades públicas de assistência social. Oferece completa disposição do Fundo Nacional para esclarecimentos ou dúvidas.
