COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Sobre o Evento
Reunião da Comissão Mista de Orçamento discute critérios para transferências voluntárias da União, priorizando transparência na alocação de recursos. Ministérios apresentam reestruturações e desafios na distribuição, com foco em municípios em situação vulnerável. Participantes ressaltam a necessidade de critérios objetivos para evitar distorções e corrupção. Deputados propõem colaborações e melhorias nas políticas públicas. Reunião termina com sugestões para aprimorar processos de transferência.
Secretário Nacional de Assistência Social - Min. Desenv. Assist. Social, Família e Combate à Fome
Reestruturação na Secretaria de Assistência Social, criação de novas secretarias, transferência de recursos diretos para famílias, Sistema Único de Assistência Social (SUAS) com regulamentação forte e pactuações, transferência de recursos transparente a estados e municípios, SUAS é universal com proteção social básica e especial, transferência regular, automática e sujeita a controle social, CITI se reúne bimensalmente para discutir pactuações e critérios.
