COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Hoje, o Deputado inaugura reunião sobre desenvolvimento de rodovias, hidrovias e licenças ambientais, agradecendo a presença dos presentes, incluindo ministro e colegas parlamentares. Eles discutem projetos, com foco em Tocantins e Pará. O Deputado elogia colega Vicentinho Júnior por seu trabalho e compromisso político.

Bom dia.

Deputado inaugura audiência pública sobre investimentos em estados do Norte, especialmente Tocantins e Pará. Participantes incluem diretores da Antac, ministério de portos e aeroportos, Ibama, e outros. Discussão sobre Pedral do Lourenço e hidrovias. Regras de debate estabelecidas, incluindo tempo de fala limittado e interpelação por deputados. O presidente do Ibama e diretor geral da Antac convidados a falar.

Hidrovias fundamentais para transporte eficiente de cargas em grande volume, especialmente no interior do país. Atualmente, no Brasil, 19 mil quilômetros de potencial hidroviário sendo utilizados de 40 mil quilômetros previstos no plano nacional. Hidrovias mais baratas e sustentáveis do que rodovias e ferrovias em construção e operação, além de menores emissões de carbono. Exemplo: hidrovia Tocantins com capacidade para 40 milhões de toneladas de minérios e commodities agrícolas.

Deputado cita importância de Antarctic service e pedras como lembrança, agradece Doutor Eduardo e passa para Doutor Roberto Duarte Gusmão.

Secretário-Executivo do Ministério de Portos e Aeroportos afirma importância de hidrovias para logística brasileira, destaque para Pedrado Lourenço; Ministério criou Secretaria Nacional de Desenvolvimento Hidroviário; licença prévia de Pedrado Lourenço em andamento, expectativa de início de execução em 2023; parceria com Antar para estudos hidroviários, orçamento de 15 milhões em 2023 para continuar esse trabalho.

Deputado agradece presença de colegas, menciona histórico de participação na comissão e apresenta assessoria e convidados. Passa a palavra ao doutor Erick Medeiros e sauda ex-deputado Miguel de Souza. Deseja ouvir opiniões dos presentes sobre o tema em discussão.

Diretor de Infraestrutura Aquaviária - DNIT: Agradecimentos e retomada de obra importante para estados Tocantins e Pará. Equipe DNIT conversando com IBAMA para obter licença de instalação em 2023, iniciando a obra logo em seguida. Esforço colaborativo com Ministério de Portos e Aeroportos e outras agências envolvidas. Setor aquaviário necessita de relatórios a dois ministros, indicando sua importância. Retorno ao DNIT e à Câmara com honra.

Deputado: DNIT é responsável pela obra, licenciamentos divididos em duas etapas para acelerar processo.

Infraestrutura aquaviária: relação com Ibama está boa. Dragagem e derrocamento estão em andamento, divididos em etapas, sendo a atual o derrocamento, antes de seguir para a dragagem, que é maistechnologicamente complexa e polêmica. Atualmente, Diretor de Infraestrutura Aquaviária - DNIT está atuando na questão do derrocamento.

Deputado fala sobre encontro com governador do Tocantins e ex-ministro PSB de São Paulo, para discutir tema relacionado a DenIT e órgãos de engenharia dos estados. Menciona participação do governo do Pará, através do representante Dr. Adler Silveira, para contribuir com agilidade nas respostas do Ibama e outros órgãos.

Secretário de transportes do Pará enfatiza importância de hidrovias para desenvolvimento econômico e integração regional, com atenção à sustentabilidade e respeito a povos tradicionais. Aprova iniciativa de melhoria logística da CVT.

Deputado cita presença de terceiro vice-presidente e passa palavra ao presidente da frente parlamentar do "derrocamento pedal do Lourenço".

Deputado fala sobre progresso e esperança com a retomada da obra Pedral-Itupiranga, destacando união de governos e setores produtivos. Suplica atenção às condições ambientais e à vida dos moradores locais. Elogia e incentiva Rodrigo e Vicente do Ibama a prosseguir com obras importantes para o país.

Deputado fala sobre debates em comissões para solucionar problemas do Brasil, respeitando comunidades tradicionais e desejando desenvolvimento para todas. Menciona presença de colegas de bancada e cede o tempo de fala ao deputado Dino Batista.

O diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias valorizou o trecho Pedral do Lourenço para a logística nacional, com potencial de 25 a 40 milhões de toneladas de carga anuais por meios hidroviários, considerados eficientes e ambientalmente adequados. Agradecido por informações apresentadas, ofereceu ajuda para resolver dúvidas.

Deputado quer fazer perguntas ao presidente; tem 3 minutos para falar, atribuindo a palavra ao deputado Leonidas.

Deputado preocupado com custo e responsabilidade da derrocada da pedragem do Lourenço e construção da hidrovia. Elogia iniciativa, mas destaca necessidade de balanceamento ambiental e esclarecimento de responsabilidades para conclusão do projeto.

Deputado Leônidas, passo a palavra ao deputado, se eu me ligar os Gaguinho, prum minuto. Seu

Deputado agradece ao presidente do Ibama e DNIT. Menciona fundos de 12 anos atrás para Pedregulho que sumiram. Refere-se à aprovação de compensações fluviais com venda da Eletrobras: R$ 1.800 milhões para Rio São Francisco, R$ 1.300 milhões para Rio Madeira, e R$ 1.100 milhões para Rio Tocantins-Araguaia (Pedregulho). Espera liberação de recursos após conclusão da venda da Eletrobras.

Discurso de deputado do Republicano do Tocantins.

Deputado fala sobre união de estados através de hidrovia, melhorando economia e necessitando alinhamento entre fiscalização, execução e orçamento do projeto. Parabéns a Vincentinho pela autoria do requerimento.

Passo a palavra ao decano.

Deputado se refere à infraestrutura portuária de Tocantins, pronta e esperando autorização do Ibama para operar.

Discurso do Deputado:

Presidente do IBAMA discute licenciamento ambiental em projetos de transporte, com ênfase em 3.400 casos ativos em portos, aeroportos, estradas, ferrovias e termoelétricas. Menciona desafios em qualidade de estudos e impacto em prazos de licenciamento, destacando a importância de avaliações ambientais adequadas na tomada de decisões. Referencia Pedral do Lourenço como prioridade do IBAMA por fazer parte do programa PPI.

Deputado: Para realizar estudos adicionais solicitados na licença prévia, remetido ao setor competente (The Floor Bio), referente ao Trecho Dois, relevante para derrocada.

IBAMA analisa solicitação de autorização para coletas, espera complementações da DNIT ao final do ano. Prioriza resposta sobre consulta a povos influenciados e tem equipe de especialistas em licenciamento.

Deputado solicita cópia do relatório, irá fazer questionamentos a DNIT, ANTAC e Ibama sobre a entrega do IARIMA e seu plano de tempo. Tudo será registrado e lembrado posteriormente.

Diretor de Infraestrutura Aquaviária - DNIT: criação em consideração de Secretaria Nacional de Hidrovias; DNIT executa obras hidroviárias por orientação da política nacional; estudo para licença de instalação entregue em dezembro, com meta de início de teste em março; dragagem a partir de 2024; plano de manutenção de hidrovias em andamento.

O presidente é o Rodrigo? O ele sim. Se tinha eu queria.

Deputado pede a apresentação da ANAC para a comissão e entrega aos governos do Pará e Tocantins, esperando renovar a esperança da obra importante.

Deputado propõe uso do WhatsApp para enriquecer debates, mencionando doutor Eduardo Neri e senhor Leandro.

Deputado lembra responsabilidade hidrovias ao Dendit, questiona sobre dragagem antes de derrocagem e sugeri hipótese de transferência de hidrovias para Ministério de Esportes e Europostos.

Ibama ainda analisa tentativa do Ministério Público de reverter licença prévia mental.

Presidente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA: até agora, há apenas uma recomendação sobre o caso, não uma ação civil pública, devido à necessidade de consultar as populações da região.

Deputado fala sobre importância do empreendimento do governo federal, Pedral do Lourenço, e sua contribuição econômica para o Brasil.

Hidrovias do Brasil transportam 138 milhões de toneladas de carga, mas rotas Marabá-Porto de Vila do Conde quase não usadas por Pedral do Lourenço; Construção de hidrovias nessa região movimentaria 40 milhões de toneladas de carga, oferecendo alternativa logística para commodities agrícolas; Eclusa do Rio Tucuruí funcional, mas não gera retorno de R$ 3 bilhões de investimento devido à inoperabilidade causada pela restrição no navegabilidade.

Deputado discute importância de concluir BR-242 em Tocantins, preservando fauna local e acelerando processos burocráticos, propondo parcerias com órgãos estaduais e experiência de ex-colegas no Ibama.

Presidente - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA informa sobre análise em andamento de estudos ambientais para BR-242. Aguarda estudo arqueológico do DNIT no trecho de Mato Grosso e complementações no lote 5 ao 9. Em terra indígena do Xingu, aguarda estudo do componente indígena.

Deputado se interessa por dragagem de quatro quilômetros na Enseada Rio Madeira, questionando o que falta para uma campanha de dragagem emergencial e solicitando informações à pessoal do DNIT presente.

Infraestrutura Aquaviária-DNIT prioriza transparência e atende questões do EARIMA e Amazonas. Reuniões internas em andamento para declarar emergência na Tragagem Emergencial de Tabocal Foz do Madeira e antecipar problemas de dragagem causados por El Niño. Operações de dragagem em Benjamin Constant já em andamento.

Deputado pede acelerar obra hidrelétrica, atrasada por décadas. Equipe técnica instruída a apressar processos, com responsabilidade do DNIT. Reuniões deliberativas e audiências públicas convocadas, com objetivo de entregar obra e fazer história no país.