COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputada abre reunião, descreve aparência e local, aprova atas sem leitura, novo pedido de audiência pública sobre projeto de lei de acompanhamento integral para educandos com transtornos de aprendizagem, dá voz a deputada autora do pedido.

Deputada solicita audiência pública adicional para esclarecer conceitos do transtorno de déficit de atenção no relatório de um projeto de lei. (Palavras reduzidas ao mínimo para resumir o discurso da deputada.)

Deputada: Aprovado requerimento, aprova Projeto de Lei 3277/21 sobre acessibilidade na justiça para pessoas com deficiência, incluindo LIBRAS, legendas, audiodescrição e Braille.

Deputada pediu retirada de pauta do projeto por querer estudar sugestões do governo federal recebidas, recebeu permissão.

Deputada propõe, como relatora, aprovação de projeto de lei de Alberto Neto modificando lei 146/15 sobre SUS; permite distribuição de cordão de fita com girassóis para pessoas com deficiências ocultas; encerra discussão e reunião; convoca audiência pública sobre lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho.