Audiência Pública
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
19 set. 2023 12:47 às 14:51
Anexo II, Plenário 12
Sobre o Evento
Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 69891Total: 35 discursos
#13
Carmem Pankararu
Diretora - Ministério da Saúde
Resumo Inteligente
Diretora do Ministério da Saúde abordou direitos indígenas, violência contra esses povos, importância dos territórios para cultura, saúde e meio ambiente, e impactos nas mulheres indígenas. Destacou a Lei Maria da Penha e relevância do marco temporal legislativo.
19 de set, 16:51
