Audiência Pública

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

19 set. 2023 12:47 às 14:51
Anexo II, Plenário 12

Sobre o Evento

Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.

Status
Encerrada
ID: 69891Total: 35 discursos
#15
Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural  Sustentável - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima Rodrigo Augusto  Lima de Medeiros
Rodrigo Augusto  Lima de Medeiros

Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural  Sustentável - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Resumo Inteligente

Chefe de Projeto da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável expressa preocupação com violência e ameaças a direitos territoriais de povos tradicionais, especialmente indígenas. Ministério se opõe tecnicamente ao projeto de lei do marco temporal e destaca violações de direitos humanos sofridas por essas comunidades, incluindo genocídio e etnocídio.

19 de set, 17:06