Audiência Pública
COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
19 set. 2023 12:47 às 14:51
Anexo II, Plenário 12
Sobre o Evento
Audiência discute impactos do Marco Temporal em direitos indígenas, violência contra mulheres e a necessidade de proteção e políticas públicas para povos tradicionais. Reitera lutas por demarcação de terras e direitos fundamentais.
Status
Encerrada
Principais Oradores
ID: 69891Total: 35 discursos
#6
Joenia Wapichana
Presidenta - Fundação Nacional dos Povos Indígenas
Resumo Inteligente
Presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas alerta sobre ameaça a direitos constitucionais e terrenos indígenas no PL 29/03; destaca ausência de consulta prévia e livre informada aos povos indígenas; pede punição a discursos de ódio; exorta à criação de políticas públicas para proteger mulheres indígenas e terreiros sagrados; anuncia acompanhamento do julgamento sobre marco temporal no STF.
19 de set, 16:13
