COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

Nesta reunião, o deputado discute a abertura da reunião deliberativa extraordinária da comissão de indústria, comércio e serviços, aprovação das atas anteriores, convida para o seminário nacional de política industrial em outubro, e o primeiro assunto a ser discutido é um requerimento sobre os prejuízos das enchentes em algumas cidades do Rio Grande do Sul.

Deputado propõe audiência pública na comissão de indústria, comércio e serviço, em conjunto com outras comissões, para discutir alternativas de recuperação para região do Rio Grande do Sul afetada por desastre natural. Also, uma visita técnica à região será realizada em breve.

Quer se manifestar sobre esse assunto? José Rocha? Por favor. Só para

Deputado solidariza com povo gaúcho e apoia requerimento de Deputado Marcel.

Deputado se refere aos municípios afetados por desastres e menciona um requerimento aprovado. Ele also mentions a proposta de lei que suspende o pagamento de proventos a acionistas de sociedades envolvidas em desastres ambientais, submetida ao parecer do delegado Ramagen. A discussão seguirá após a apresentação do parecer.

Deputado propõe suspensão de pagamentos a acionistas e diretores em casos de desastres ambientais, mas se opõe à responsabilidade genérica e penalidade sem comprovação de culpa. Argumenta contra o projeto devido às inconsistências e impactos negativos no exercício de cargos de direção e atração de investidores.

Deputado permite manifestação de 5 minutos sobre assunto em discussão.

Deputado propõe projeto limitando distribuição de proventos e dividendos a acionistas controladores de empresas causadoras de desastres ambientais, utilizando exemplos de Maceió, Brumadinho e Mariana. Ele deseja proteger cidadãos e função social da atividade econômica, responsabilizando pessoas por danos causados.

Deputado fala sobre lugar do parlamento para falar e inscreve outro deputado.

Deputado pede licença por ter sido chamado à relatoria no CCJ e pauta sendo invertida.

A casa acontece com a gente também. Senhor presidente, eu entendo.

O Deputado está a favor da rejeição de uma matéria que propõe mudanças no arcabouço jurídico relacionado a acidentes e desastres ambientais. Ele alerta para os riscos de insegurança jurídica e desinvestimentos que isso pode acarretar, porém também reconhece a importância de indenizar quem mereça. Entretanto, ele acredita que a matéria causaria mais problemas do que soluções efetivas, especialmente em termos econômicos. Portanto, ele apoia o parecer de rejeição da matéria.

Muito obrigado deputado Vitor Lipe, com a palavra deputado Pompeu de Matos, depois deputado José. Senhor presidente

Deputado concorda com preocupação do projeto sobre questões ambientais, mas acredita que antecipar penalização é inconstitucional e ineficaz. Vota a favor do parecer, contra o projeto.

Muito obrigado deputado Pompeu, deputado José Rocha.

Deputado propõe arquivar projeto para evitar prejuízos à indústria e à economia, incentivado pelo relator do projeto, mas respeitando colega de partido.

Deputado sugestiona votar no projeto, já que ninguém quer discutir e elogia colegas por qualificação e clareza no debate. Em seguida, deseja encerrar discussão e votar.

Deputado propõe pedir arquivamento de uma proposta, após votação prevista e sua rejeição presumida, para evitar sua continuidade na casa legislativa.

Deputado propõe votação em projeto de lei com parecer de rejeição e sugere votar em bloco requerimentos para economizar tempo antes da audiência pública.

Deputado sugeriu incluir prefeito de Araripino em audiência pública, informado que ele não veio, propôs retirar requerimento de pauta.

Então podemos tomar então os requerimentos em bloco? Já vejo uma forma, apenas pra confirmar,

Deputado propõe participação de CNI e FIESP em discussão da matéria relevante da Camex sobre requerimento 423.

Deputado Pompeu. Presidente, a

Deputado sugeriu incluir dois convidados, Rolando Saldanha e Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em requerimento para audiência pública, aumentando número de convidados de 5 para 7.

Possível. Mais algum dos colegas deputados, deputado Ramaji? Senhor Presidente.

Deputado propõe substituir ACEL por Conexis e Claro Tim Vivo por Winit na proposta de Goetheen sobre internet nas rodovias brasileiras, tema da audiência pública.

OK muito obrigado. Presidente registrar a presença da

Deputado menciona presença deputada estadual Pernambuco, Socorro Pimentel, representando Assembleia Legislativa de Pernambuco e sertão do Araripe, assunto a ser tratado.

Deputado propôs legislação de audiência pública sobre aumento de importações de leite, avaliação de interesse público em defesa comercial, discussão sobre falta de sinal de internet em rodovias, e participação em congresso no estado de São Paulo. Todos aprovados.

Deputado agradece aprovação de requerimento para audiência pública sobre prejuízos de enchentes no Vale do Taquari, enfatizando a necessidade de debater o futuro da região e ajudar aqueles afetados.

Deputado: vôo atrasado, inversão de pauta, dois projetos de lei debatidos, ausência do autor, discussão sobre Projeto de Lei 2653/22 do Senado Federal, homenagem a Itajubá como capital nacional da produção de helicópteros, parecer do Deputado Pompeu de Matos.

Deputado propõe Itajubá como Capital Nacional de Produção de Helicópteros devido à presença da Helibras, fabricante de helicópteros em Latino-américa. A cidade é conhecida por cultura, história, universidades, ecoturismo, e patrimônio histórico. Helibras é inovadora com 45 anos de tecnologia avançada e contribui para a industrialização do país. Aprovação do projeto de lei homenageia o papel da cidade no desenvolvimento econômico e tecnológico.

Deputado propõe encerrar discussão e votar projeto de lei. Dá para aprovar por consenso. Retira item da pauta a pedido do relator. Convidado a continuar a sessão.

Deputado propõe inversão de ordem de fala e oferece concedê-la, se permitido.

Concordam? É projeto simples também de, de

O orador discute um projeto de lei nacional e menciona uma interação com um deputado.

Deputado se refere à proposta de conceder a Maria da Fe, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Azeite Extra Virgem, com base no parecer de Pompeu de Matos sobre o projeto de lei 2899 do Senado Federal.

Projeto de lei quer nomear Maria da Fé, Minas Gerais, como Capital Nacional do Azeite Extra Virgem; Brasil é grande consumidor e importador de azeite, com produção interna pequena e de alta qualidade; Maria da Fé tem história de produção de azeite e recebeu primeira extração no Brasil em 2008; designação reconheceria sua importância histórica, econômica e social na cultura do azeite brasileiro.

Deputado propõe votar sobre projeto sem discussão; encerrada discussão, votaram a favor do relatório sobre saúde; convidado deputado Lipe para presidir mesa para deliberar último item da pauta.

Dia aqui ter, é claro depois da sessão, uma degustação de o leite extra virgem de

Práticas estudos e análises do presidente Heitor Schuch deixaram-no com desejo por azeite de oliva extra virgem, agradecendo em homenagem a Maria da Fé, próxima capital nacional.

Deputado: Apoiará leite do Rio Grande do Sul, não mencionará Toyota carro.

Deputado propõe mudar relatoria de projeto, concedendo título de "capital nacional da moda de inverno" ao município de Farroupilha, Rio Grande do Sul, com apoio do presidente da comissão, Heitor Suki.

Deputado enfatiza sucesso da indústria têxtil em Farroupilha, especializada em moda de inverno, com alta geração de empregos e atenção nacional. Propõe a cidade ser nomeada capital nacional da moda de inverno, acreditando que isso fortaleceria ainda mais o setor e o turismo na região. Sua recomendação é votar a favor do projeto de lei.

Deputado propõe dar turno de fala ao deputado Pompeu de Matos.

Deputado propõe Farroupilha como capital nacional da moda de inverno e da espumante Moscatel, tendo sido relator de projeto anterior semelhante do ex-deputado do PT Henrique Fontana. Reconhece valor e homenageia Farroupilha e Henrique Fontana.

Deputado sugeriu votação a favor de dar a Farroupilha, RS, o título de capital nacional da moda inverno; reunião encerrada, convoca-se audiência pública sobre impactos da importação de "né".