REUNIÃO CONJUNTA

Deputado abre audiência pública sobre primeira infância e deficiência, com foco em acessibilidade e inclusão. Convidados presentes e online se apresentarão, cada um com 10 minutos para falar. Reunião sendo gravada.

Coordendor-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destaca a importância de cuidados de saúde precoces e individualizados para pessoas com deficiência, desde a infância. É necessária uma rede de cuidados qualificada, priorizando atendimento primário forte e abordagens terapêuticas adaptadas às necessidades de cada indivíduo. Reitera a necessidade de melhorar e expandir financiamento para centros de reabilitação, com foco em regiões menos desenvolvidas.

Deputado concede a palavra à diretora da proteção da criança e do adolescente, com um prazo de dez minutos para explicações.

Diretora de Proteção da Criança e Adolescente destaca ênfase em diálogo, construção coletiva, inclusão de pessoas com deficiência e primeira infância. Projeto piloto em Santo Antônio forma educadores com perspectiva de acessibilidade e inclusão, e há campanha contra capacitismo. Centros de referência infantil são implantados no país, avaliações bio-psico-sociais são adaptadas, visando expandir acesso a direitos e cidadania por meio de políticas específicas.

Deputado se refere à importância de conhecer políticas atuais da Secretaria Nacional do Vinho das Criança e Adolescente e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Menciona a passagem da fala ao senhor Décio Nascimento Guimarães, diretor de políticas de educação especial. Começa com "Muito boa tarde a todas". Resumido: Deputado destaca importância de conhecer políticas atuais e dá voz a Décio Nascimento Guimarães, diretor de educação especial, iniciando boa tarde.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação agradece convite, fala sobre importância do direito à educação de crianças com deficiência, especialmente na educação infantil. Destaca necessidade de salas de recurso multifuncionais, formação de profissionais especializados, acessibilidade em escolas e transporte, atenção precoce na infância, e formação contínua de professores e gestores.

Reunião com represetantes do Ministério da Educação e Instituto Alana, para discutir educação, com a presença do Deputado Érica e Irgo Tim.

Coordenador-Matricial de Educação do Instituto Alana destaca ações para equidade social, meio ambiente, direitos de crianças e adolescentes, incluindo deficiência. Priorizam coalizões, pesquisas e formação continuada de professores em educação inclusiva, reconhecendo diversidade e seguindo modelo social de deficiência. Objetivo: contribuir para o direito das crianças com deficiência em pleno desenvolvimento.

Deputado: Mulher da Rede Nacional de Primeira Infância irá falar remotamente.

Plano Nacional Primeira Infância prioriza inclusão de crianças com deficiência. Mencionou intersetorialidade, equidade, articulação sociedade-poder público, hospitais, escolas, profissionais qualificados, acessibilidade, transversalidade, escuta de crianças, diversidade de territórios e infâncias.

Deputado fala sobre compromisso com igualdade e inclusão de crianças com deficiência; destaca importância da primeira infância, conscientização e compartilhamento de conhecimento; enfatiza papel de especialistas, famílias e sociedade em geral para construir políticas públicas eficientes e combater estigma e discriminação.

Deputada destaca importância de legislações para deficiência e primeira infância, propondo foco em formação de profissionais, estrutura nas escolas, dupla docência para crianças deficientes e políticas interministeriais que envolvam saúde, assistência e educação.

Deputado expressa alegria e satisfação por participar da audiência pública, cede o uso de palavra a deputado Cesio Silva.

Deputado fala sobre importância de formação e treinamento para atender pessoas com deficiência, menciona número elevado de pessoas com deficiência em Pernambuco e destaca a importância de se preparar para lidar com essa realidade.

Discurso do Deputado: palavras passadas a presidente da federação DAO, Cléo, para sua fala de três minutos.

Presidente da Federação Brasileira de Síndrome de Down: falou fora do microfone, localização no plenário, importante tema, atendimento desde nascimento, debates, comissão para garantir políticas para deficiências, projetos da Síndrome de Down, data importante de luta por pessoas com deficiência. Agora, palavra a senhora Maria Luiza Moura Oliveira.

"Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente reafirma comprometimento com direitos e diversidade de crianças e adolescentes; destaca importância de políticas públicas inclusivas e valoriza Conselho Nacional, incluindo sociedade civil e pessoas com deficiência."

É Luiza e passamos agora a palavra ao Arthur. Bom.

Coordendor-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou: necessidade de qualificação de profissionais, reconhecer diferenças como critérios de inclusão, garantir autonomia, acessibilidade e inclusão para pessoas com deficiência; políticas públicas que enfrentem essa realidade; colaborar em pauta de cuidados à saúde de pessoas with deficiência.

Passamos a palavra ao Décio.

Desafio expandir conhecimento sobre educação especial; visitação às crianças em regiões remotas; abordar urgências; ampliar prioridade para crianças com deficiência; caminho contra invisibilidade e coisificação; garantir direito à educação e liberdade para todas as crianças.

E passamos agora as considerações finais ao Gabriel. Bom os primeiro.

Coordenador-Matricial de Educação do Instituto Alana enfatizou: diálogo, construção conjunta com sociedade civil, fortalecer desenvolvimento integral desde primeira infância, ênfase em potencialidades e reconhecimento de múltiplas infâncias, garantir condições de trabalho, transporte, estrutura, ferramentas, materiais e vivência plena das crianças, especial atenção às com deficiência.

E passamos agora para a Solidarde fazer. Oi, a Solidarde Menezes fazer as considerações finais.

Coordenadora - Rede Nacional da Primeira Infância destacou importância atender às infâncias hoje, não amanhã; reforçou prontidão para diálogo e luta contra ações adultocêntricas, buscando que cidades e Brasil sejam criança-centrados. Agradecimentos a palestrantes.

Deputado agradece a participação do deputado Ocesio Silva, funcionários e público; valoriza os ministérios da Saúde, Educação e Direitos Humanos e o Instituto Alana; encerra a reunião.