REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu a audiência pública sobre a primeira infância e deficiência, destacou a acessibilidade do plenário, apresentou os convidados e explicou as regras do debate, agradecendo a participação de todos.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde abordou a importância da saúde das crianças com deficiência, destacando ações em prénatal, diagnóstico precoce e a necessidade de fortalecimento da atenção primária. Ele enfatizou a complexidade da rede de cuidados, que envolve níveis de atenção diferentes e a importância do projeto terapêutico singular. Mencionou desafios como a falta de profissionais e a necessidade de uma articulação intersetorial para ampliar o acesso aos serviços de saúde. O ministério está atualizando políticas e buscando financiamento adequado para melhorar o atendimento às crianças com deficiência.

O Deputado informou a presença da diretora de proteção da criança e do adolescente e concedeu a palavra a ela por dez minutos.

A Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente destacou a importância do diálogo na construção de políticas para a primeira infância, especialmente para crianças com deficiência. Ela enfatizou a proteção integral prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente, a necessidade de ações preventivas desde a gestação e a inclusão de educadores. Também mencionou campanhas contra o capacitismo e a importância da autonomia, formação em direitos humanos e avaliações biopsicossociais para garantir cidadania e acesso a serviços. A diretora ressaltou a realização de projetos para melhorar o atendimento e o desenvolvimento saudável das crianças, além de parcerias para a implementação de políticas públicas efetivas.

O Deputado enfatizou a importância de conhecer as políticas atuais da Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes e do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, antes de passar a palavra ao diretor de Políticas de Educação Especial.

O discurso não contém informações específicas para resumir.

O Deputado mencionou a participação de Décio Nascimento Guimarães, Gabriel Maia Salgado e outros parlamentares em audiência.

O Coordenador - Matricial de Educação do Instituto Alana agradeceu a oportunidade de participar da audiência e elogiou a atuação dos parlamentares em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Ele destacou a importância da inclusão e equidade social, mencionando as ações do Instituto Alana em prol dos direitos das pessoas com deficiência. Enfatizou a necessidade de políticas públicas inclusivas, formação de professores e a remoção de barreiras que dificultam a participação plena das crianças com deficiência na educação. O Coordenador ressaltou a importância de reconhecer a multiplicidade e diversidade das crianças e a defesa por seus direitos, especialmente na primeira infância. Concluiu se colocando à disposição para colaborar na construção de condições que garantam uma vivência plena para essas crianças.

A coordenadora da rede nacional de primeira infância fará uso da palavra de forma remota.

A Coordenadora - Rede Nacional da Primeira Infância expressa a importância de discutir políticas públicas para a primeira infância, especialmente para crianças com deficiências. Destaca o plano nacional, que possui ações orientadas por intersetorialidade e equidade. Enfatiza a necessidade de inclusão e acessibilidade nos serviços educacionais e de saúde, além da necessidade de comunicação entre planos em diferentes níveis. Agradece pela oportunidade de discutir a temática e ressalta a relevância de garantir os direitos das crianças nas diversas realidades do país. Finaliza citando a importância da indignação e coragem para transformar a realidade das crianças.

O Deputado agradeceu a participação de colegas e destacou a importância da inclusão e igualdade para crianças com deficiência. Ele enfatizou a necessidade de conscientização sobre o desenvolvimento e bem-estar dessas crianças desde a primeira infância. O deputado ressaltou a relevância de profissionais da saúde e educação no processo, bem como a importância do apoio das famílias. Ele compartilhou sua experiência pessoal e a necessidade de preparação dos profissionais para transmitir notícias delicadas com sensibilidade. Finalizou chamando à união para criar um ambiente acolhedor e superar barreiras enfrentadas por essas crianças.

A Deputada destacou a importância de legislações que garantam os direitos de crianças e adolescentes com deficiência, enfatizando a necessidade de formação adequada de educadores, infraestrutura nas escolas para educação inclusiva e atenção multidisciplinar na saúde. Abordou também a importância de políticas interministeriais, acesso à educação precoce, tecnologias assistivas e priorização orçamentária, ressaltando que crianças têm que ser uma prioridade absoluta do Estado.

Deputado passa a palavra ao Arthur.

O Deputado agradeceu e parabenizou os autores do requerimento, destacando a importância da formação e do treinamento prático no atendimento a pessoas com deficiência. Mencionou a realidade de Pernambuco, com quase um milhão de pessoas com deficiência, e a necessidade de gestores capacitados. Enfatizou que o conhecimento acadêmico deve ser complementado pela prática. Agradeceu pela oportunidade de aprendizado e reiterou seu compromisso com a luta pelas pessoas com deficiência em seu estado.

O Deputado agradeceu e passou a palavra à presidente da federação DAO, Cléo, para finalização.

A Presidente fez considerações finais sobre a Solidarde.

A Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente reafirmou o compromisso de garantir os direitos de crianças e adolescentes, destacando a importância da união para combater a desigualdade. Ela ressaltou o papel da diversidade sem violência e a necessidade de um olhar consciente sobre a relação entre adultos e jovens. Enfatizou a importância da inclusão, respeito e políticas públicas que beneficiem todos, e expressou disposição para colaborar na construção de políticas que promovam os direitos humanos.

Heloísa e passamos agora a palavra ao Arthur. Bom.

O Coordenador-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência - Ministério da Saúde destacou a importância da qualificação dos profissionais e a necessidade de inclusão das singularidades das pessoas com deficiência. Ele enfatizou a interseccionalidade e a criação de políticas públicas para garantir autonomia e acessibilidade, ressaltando a relevância do trabalho conjunto para atender às necessidades das crianças com deficiência. Agradeceu aos parlamentares pela iniciativa e se colocou à disposição para fortalecer os cuidados na saúde dessa população.

O Deputado passa a palavra ao Décio.

O Diretor de Políticas de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva - Ministério da Educação agradeceu a oportunidade e destacou a importância de levar o direito à educação para crianças com deficiência em regiões distantes e desconhecidas. Enfatizou o desafio de combater a invisibilidade das infâncias e a necessidade de priorizar a educação dessas crianças, comprometendo-se a lutar por seus direitos e liberdades.

E passamos agora as considerações finais ao Gabriel. Vamos primeiro.

O Coordenador - Matricial de Educação do Instituto Alana agradeceu e destacou a disposição do instituto em contribuir na construção de políticas educativas. Ressaltou a importância da escola como espaço de possibilidades e a necessidade de garantir autonomia e desenvolvimento integral, especialmente para crianças com deficiência. Enfatizou o diálogo com a sociedade civil e a integração de políticas intersetoriais, abordando desafios like condições de trabalho e infraestrutura escolar. Finalizou reafirmando a vontade de colaboração e agradecendo a oportunidade.

E passamos agora para a Solidarde fazer. Oi, a Solidarde Menezes fazer as considerações finais.

A Coordenadora - Rede Nacional da Primeira Infância ressalta a importância de agir agora para as crianças, mencionando a transitoriedade da infância e a necessidade de diálogos e articulações para garantir que as cidades e o Brasil estejam voltados para elas. Agradece a oportunidade e reconhece a importância do debate.

O Deputado agradeceu a presença de representantes de diversos ministérios e instituições, elogiou o trabalho dos funcionários da casa e agradeceu a todos que acompanharam a audiência, encerrando a reunião.