COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

Bom dia, declaro aberta reunião; dispensada leitura atas; expressamos solidariedade a peruanos por acidente que causou 24 vítimas; reunimos-nos com embaixadores de Portugal e Cabo Verde; convidamos membros para visita ao Centro de Operações Espaciais Coop e Guardião Cibernético 5.0; destacamos exercícios navais Nexo 3 e TropicalEX; atendemos pedido de deputado Washington Coacá; ordem do dia.

Deputado propõe audiência pública sobre enchentes no Rio Grande do Sul, com apoio de todos os parlamentares gaúchos, para discutir efeitos e solidariedade necessária. Sua solicitação foi aprovada por todos os membros da comissão de relações exteriores e defesa nacional. Muito obrigado, presidente.

Deputada propôs debater efeitos do Mercosul sobre pecuária leiteira nacional, alertando sobre crise de produtores devido às importações desleais. Vai votar contra requerimento do deputado Marcelo. Apóia discussão sobre o assunto.

Deputado propõe aprovação de questão relacionada a AAA no plenário, encoraja atenção de colegas deputados.

Deputado propõe manter acordo de votar itens de pauta, sem votar requerimentos, exceto em casos específicos. Sua solicitação segue decisão do presidente e vislumbra agilizar trabalho.

Deputado se manifesta sobre desastre aéreo em Barcelos, Amazonas, com 14 mortes, expressando solidariedade às famílias.

Comissão expressa razão, solidariedade; deputado Arlindo antecedente.

Deputado propõe aprovação de requerimento em homenagem a vítimas de desastre no Rio Grande do Sul, com objetivo de buscar iniciativas de apoio do Parlamento e Executivo Nacional e Estadual.

Deputado propõe votação eletrônica sobre requerimento do deputado Marcel como primeiro item da pauta; sim inclui, não rejeita e exclui da pauta.

Deputado discutiu acordo com coordenadores de partidos sobre votação de matérias pendentes na comissão CREDEN, querendo saber consequências desse acordo.

Deputada fala sobre importância de debater e abordar impactos de eventos climáticos extremos, especificamente no Rio Grande do Sul. Menciona consequências na vida dos mais pobres e necessidade de planos de combate e prevenção. Também destaca importância de manter leis que protejam o meio ambiente e de cumprir metas globais de redução de emissões de gases poluentes.

Requerimento para apreciação imediata com autor para falar por 3 minutos, adicionado à pauta junto com outro requerimento.

Deputada pede debate sobre efeitos do Mercosul na pecuária leiteira nacional, em razão da grave crise que afeta produtores de leite por importações desleais. O Brasil importou máximo histórico de produtos lácteos Mercosul em primeiro semestre, causando queda no preço pago a produtores e desestimulo à produção. Ela pede apoio para discutir artigo do tratado do Mercosul, pois milhões de empregos no setor estão em risco.

Deputado propõe votação para inclusão de tema na pauta; deputados podem votar sim ou não. Deputados Luiz Felipe e Eduardo Bolsonaro serão ouvidos.

Deputado propõe política de proteção alimentar para o Brasil, favorecendo produtores nacionais e mercado livre, em oposição à legislação excessiva e desordenada, com foco na viabilidade dos pequenos produtores e segurança alimentar. Oposição votará a favor da inclusão da pauta.

Felipe, fique com a palavra do deputado Eduardo Bolsonaro. Presidente, essa pauta

Deputado diz que Lula desvia recursos para Argentina, favorecendo setor lácteo ali, ameaçando empregos no Brasil. Foro de São Paulo decide essas ações. Proposta de lei exige aprovação da Câmara para empréstimos BNDES no exterior. Bolsonaro supostamente financia inimigos do Brasil. Alerta sobre possível repetição da situação na Venezuela, com influxo de cubanos e problemas internos.

Deputado propõe respeito a acordos e rápida apreciação da pauta, permitindo livre manifestação de votação de cada deputado, por necessidade de abordar temas importantes para o Brasil.

Deputado propõe: aumentar produtividade da comissão através de deliberação sobre pautas, decisão por consenso ou voto, manter quórum mínimo às quintas-feiras, debater temas de mudanças climáticas e energia limpa, e reverter decisão governamental que zerou alíquota para queijo importado, ajudando a cadeia do leite.

Deputado José Rocha também, ao deputado general Girão.

Deputado propõe: matérias de consenso não debatidas/votadas na quinta-feira via Info Alegre, descongestionar pauta; apoia preocupação do presidente com obstrução da pauta; defende participação da casa no controle de financiamentos externos.

Deputado discute situação do setor leiteiro no Rio Grande do Norte, sendo afetado por cortes no programa de leite do estado e concorrência desleal com importação de leite. Exorta Governo Federal e Ministro da Agricultura a serem chamados à responsabilidade e convocados à comissão de agricultura para se justificar sobre a "perseguição" ao setor leiteiro.

Com a palavra deputada Carolina de Tony. Presidente, só quero.

Deputada propõe audiência sobre desequilíbrio de Acordo Mercosul, impactando negativamente produtores de leite brasileiros com aumento considerável de importações e queda nas alíquotas. Governo Federal omissivo em face do êxodo rural, causando sofrimento a produtores de leite e agricultura familiar. Parabéns à deputada Ana Paula por seu destaque na defesa desses interesses nacionais.

Deputado solicitou antes, mas falou deputado Jonas Dorizete.

O deputado concorda com a data do problema fornecida pela deputada Ana Paula, é contra a discriminação no acordo comercial e pede foco na discussão do problema do leite, com solução sendo a meta. Início do problema: agosto de 2022.

Deputado propõe reunião para resolver pauta; terça-feira e quinta-feira haverão reuniões da comissão, quarta-feira reunião ordinária; votação na próxima quinta-feira; deputado ausente por missão oficial.

Eu designaria a deputada Ana Paula se concordar representando o progressista. Terçafeira às dezessete horas do Gabinete da Creden.

Deputado propôs audiência pública sobre prejuízos de enchentes em cidades do Rio Grande do Sul, aprovada na pauta.

Deputado propõe audiência pública urgente sobre situação no Rio Grande do Sul, com apoio unânime da comissão e esperando mesma unanimidade ao votar sobre o assunto. Agradece solidariedade de forças armadas e policiais no salvamento e reconstrução dos municípios.

Deputado Marcelo Barrata, não havendo. Deputada Fernanda Melchiona. Presidente,

Deputada sugeriu inclusão na audiência pública de: Secretaria Nacional de Defesa Civil, órgãos de pesquisa sobre aquecimento global e impactos no Brasil, e cientistas para discutir eventos climáticos extremos, especificamente no Sul do país. Apoia pedido do deputado Marcelo Vanraten e estará aberto a acordos sobre nomes dos incluídos.

Deputado sugeriu adicionar Defesa Civil e Ministério do Meio Ambiente na audiência pública, mas Defesa Civil já foi aprovada em comissão de agricultura. Agradeceu. Ninguém mais quis discutir ou votar.

Deputado propõe audiência pública sobre impactos do Mercosul na pecuária, em relação à importação de produtos lácteos de países membros. Agora, passa a palavra ao autor do item, deputada Ana Paula Leão.

Problemas pecuária leiteira desde agosto 2022, piores desde janeiro; importações elevadas causaram preços abaixo custo produção. A maioria produtores são pequenos, atividade emprega quatro milhões pessoas. Deputada destaca importância discutir qualidade leite importado e relação com outros países produtores. Suge inclusão presidente Appro leite nas discussões.

Pública, por favor. Deputado aceita a sugestão? Deputado aceita não haver

Discussed approval of voting and requerimento, with another requerimento from Deputado Flávio Nogueira regarding PL 1622/2022 on the table. Autor given the floor to submit.

Projeto de lei sobre atividades espaciais no Brasil, coordenadas pela Agência Espacial Brasileira, com elaboração, execução e atualização da política nacional de desenvolvimento das atividades espaciais e dos programas nacionais, incluindo revisão e observação estratégica nacional de espaço e defesa. Deputado propõe considerar caráter dual dos sistemas espaciais para fortalecer atividades nacionais. Erro na votação para acelerar aprovação do projeto.

Presidente Iltado quer encaminhar contra? Não, muito pelo contrário senhor presidente. Então eu sou autor

Anunciou, mas eu sou autor do requerimento dessa inversão de pauta. Ok, então não

Aquele caminhar contra, vamos. Eu quero vista porque eu estava trocando uma ideia com os colegas,

Não há possibilidade de de de

Deputado propõe inversão de pauta. Aquele a favor mantenha-se, contrário manifeste. Votação em seguida.

Painel então portanto para

Nesse caso, eu vou orientar

Deputado se opõe à inversão de pauta debido a reservas sobre o projeto e pedidos de vista de membros da oposição.

Nós teremos Vamos abrir o painel e durante

Deputado deseja orientação de colegas sobre votação no painel. Menciona deputadas Fernanda Melchiona e Márcio Marinho. Deputada do PSOL irá orientar.

Deputada apoia projeto, mesmo sendo relatora de outro, e sugere leitura do relatório; debate desejado para hoje.

Senhor Presidente, também queria

Republicano isso também não é uma inversão de pauta. Com a palavra o deputado

Presidente, é claro, é evidente que eu

Deputado propõe inversão de pauta após pedido de verificação nominal, considerando a prioridade e merecimento do projeto em questão, e em resposta a erros de encaminhamento, baseado no direito regimental da liderança do governo.

Deputado propõe verificação nominal sobre assunto não no acordo, considerando isso legal e dentro de seu direito, enquanto presidente diz ser um engano e mantém orientação contrária, esperando abrir votação rapidamente.

O discurso aborda a votação e a posição contrária à nova imposição, mencionando a minoria.

Discurso aborda a rejeição de ideias relacionadas à minoria.

Deputado prioriza ordem no registro dos partidos republicano e progressista, sem declarar preferência por either.

Deputado sugestiona à presidência, devido à falta de quórum para votar em reunião terça-feira, encerrar sessão e realizar reunião na terça seguinte para ajustar agenda de trabalhos da comissão. O deputado se compromete a instalar na terça para apresentar posição do governo com boa vontade e entendimento.

Deputado propõe: esperar por quórum, reuniões próximas semana, votação será retirada e mudará para voto aberto.

E a gente a gente lê o 0 parecer hoje porque já teve uma

Deputada se refere à necessidade de ler relatório para aprovação de projeto, menciona fracasso em manter acordos.

Deputado confirmou acordo com Carolina durante votação com 16 votos, enquanto lia projeto de lei Bruno.

Deputado propôs votar sobre projeto de decreto legislativo, temendo falta de quórum, mas após verificação disse que fará voto sozinho. Ao receber voto de outro deputado, encerrou a votação e rejeitou inversão da pauta, voltando à pauta original. Relator apresentará parecer favorável.

Projeto decreto legislativo aprovado, cria orçamento unificado do Mercosul para eficiência e transparência. Novos órgãos requerem análise de impacto orçamentário. Aprovação condicionada à revisão e encargos patrimônio nacional.

Deputado propõe aprovação de parecer com complementação e novo projeto de decreto legislativo. Retirados requerimentos de retirada de pauta. Sem discussão, parecer aprovado.

O Deputado anunciou uma visita oficial ao Projeto Sirius em Campinas, em 26 de outubro, a convidar outros deputados a participarem. Eles viajarão em uma aeronave da FAB e serão acompanhados pela ministra do Ministério Ciência e Tecnologia. O Projeto Sirius é o maior empreitada científica do país.

Primeiro presidente, eu queria agradecer. Obrigada, queria agradecer as

Deputada se inscreveu para discussão sobre projeto, reafirmando compromisso de vencer discussão e votação na semana seguinte. Ela abordará alterações no relatório e espera ouvir outros parlamentares sobre o tema antes de votar.

Do PL fez esse acordo? Pra não votar hoje. Alguém do PL fez esse acordo Eduardo? Não, por mim, por mim votaria hoje, não seria isso? Eu também queria votar hoje

Sei quem fez esse acordo se

Acordo com o deputado Marcel, mas falou com quem do do dos do dos deputados do PL, só pra eu entender. Não não não. A gente a gente combinou de votar

Deputada afirma que representante não reflete posição de seu partido, ela se recusa a ser comprometida com ele e menciona votação pendente com posição desconhecida de colegas.

Presidente, o projeto não está previsto na pauta para ser votado hoje?

E vota dois ou não? O projeto está

Deputado propôs votar projeto, apesar de requerimento frustrado; discute-se acordo entre partidos de oposição e governo; pede-se presença de deputado Marcial para esclarecimentos.

Deputado afirma não ter participado de acordos, aqui para cumprir "ódio" e quer saber sobre pauta do dia.

Deputada pediu discussão de acordo entre todos, seguir regimento se não acordo, conversou com outra deputada.

Deputado propôs pausa de dois minutos para conversar com parlamentares sobre retirada de pautas não acordadas, com consentimento da deputada Fernanda.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado mencionou que, dada a proximidade do encerramento da sessão, a votação sobre o assunto em questão acontecerá na semana seguinte, após o discurso da deputada Fernanda Melchior.

Projeto sobre prevenção de discriminação contra chefes de família, baseado em convenção Internacional do Trabalho desde 1981, tem oposição surpreendente, apesar de esforços por unanimidade; Deputada tentou explicar benefícios e importância da convenção.

Ouvi a deputada Fernanda Melchiona. A convenção aborda.

Deputada refere-se à importância de eliminar discriminação contra trabalhadores com responsabilidades familiares, propugnando políticas que permitam escolha de emprego sem conflitos entre responsabilidades familiares e profissionais. Ratificação da convenção instiga criação de creches e políticas governamentais promovendo igualdade entre homens e mulheres, com foco em educação e formação profissional, visando acomodar trabalhadores com responsabilidades familiares.

Deputado propôs continuar discussão aberta para manifestação dos deputados, visto que há reuniões das comissões na próxima semana, incluindo andamento de trabalhos e registro de presença. Encerrado. Bom dia.