COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Reunião sobre desafios na educação de meninas e mulheres negras; Deputada ausente por estar acompanhando o presidente Lula na ONU; Discussão sobre indicadores educacionais desiguais entre brancos e negros, e entre homens e mulheres; Impacto negativo da pandemia no acesso à educação das mulheres negras; Discriminação e preconceitos contra meninas e mulheres negras; Necessidade de políticas e legislação para combater racismo e machismo na educação.

Ministério da Igualdade Racial criado, liderado por Coordenadora-Geral. Quatro grandes estruturas definidas, incluindo secretarias para Quilombolas, povos tradicionais, ações afirmativas e combate ao racismo. Programa Beatriz Nascimento mencionado, oferecendo bolsas de estudos para mulheres cientistas negras, indígenas, quilombolas e ciganas.

Deputada convida Neon Cunha para falar, agradece Natália por sua contribuição e propõe metodologia dinâmica.

Ativista independente pediu gentileza para compartilhar apresentação, cita nome deputada Reginete e parceiras de luta Natalie Neri e Suelaine. Refere fazer narrativa empírica sobre histórias ancestrais, sem desqualificá-las, respeitando tempo disponível.

Deputada se refere a algo acontecido, com dificuldade em ouvir, agora está melhorando bastante e agradece. Irá compartilhar.

Ativista independente se declarou negra, sofrendo racismo e preconceito desde criança. Ela lutou por direitos de mulheres negras, meninas negras e pessoas trans, denunciando negligência e violência contra esses grupos. Ela also advocates for a more inclusive society in terms of gender identities and expressions, especially in schools. She hopes for a long and fulfilling life, like a butterfly.

Deputada elogia Neon por testemunho sobre educação e dá lugar a Magali Dantas, coordenadora geral de capacitação de altos executivos da Escola Nacional de Administração Pública.

Coordenadora-Geral da ENAP destaca necessidade de educação e serviço público para mulheres negras, aponta baixa mobilidade e representatividade, refere padrões tradicionais, menciona decreto de Lula e ENAP's inclusivas medidas, como cursos específicos e reserva de vagas para líderes negros.

Deputada pede explicação da professora Mariles Costa, doutora em direitos humanos e pesquisadora do GPIS da USP.

Professora de Direito da USP destaca urgença de tratamento para melhorar qualidade de vida de mulheres e meninas negras, proposando ênfase em questões raciais na legislação e educação, atenção à intersecção de raça e gênero, e aprimoramento de conhecimento e trabalho do professorado. Oferece assistência na criação de medidas e grupos de trabalho para progresso no assunto.

Deputada agradece organização e pontualidade do painel; assistentes estão anotando proposições e sugestões para subsidiar a comissão; elogia encontro em Ponta Grossa com Lucimara Rosa Dias, diretora de políticas de educação étnicoracial do MEC.

Diretora de Políticas de Educação Etnico-Racial - SECADI/MEC abordou importância de mulheres negras em espaços de poder, desigualdade no acesso e permanência delas em altos escalões acadêmicos e necessidade de políticas públicas para esse avanço. Mencionou programa Abdias do Nascimento, alcançando 50% para mulheres negras, e importância de educação básica e infantil com perspectiva de diversidade racial.

Deputada menciona importância de CECADI, referência para Lisiane Guedes, professora e psicóloga do Rio Grande do Sul.

Professora da UniRitter, psicóloga e doutoranda, aborda impactos de racismo e sexismo em meninas e mulheres negras, especificamente no contexto escolar. Destaca a vulnerabilidade social de famílias negras, falta de cuidado em primeira infância e efeitos duradouros na saúde mental. Lar das Meninas como exemplo do impacto da violência racial no cabelo. Propõe fortalecimento de leis e ações que diminuam vulnerabilidade social, garantam equidade e promovam uma educação antirracista.

Deputada agradece a presença de Lisiane e convida Elaine Carneiro (Geledés) para falar, honrando a instituição que provocou a comissão e contribuiu para o evento.

Pandemia aumentou desigualdades na educação, principalmente entre meninas negras sem acesso a plataformas digitais. Destacaram-se problemas de saúde, violação de direitos, violência doméstica e alta evasão escolar. Proposta inclui melhoria na conectividade, diálogos sobre raça, gênero e comunicação, aplicação da Lei 10.399, escolas seguras e garantia de direitos fundamentais.

Deputada propõe encerrar mesa, permitir considerações finais de palestrantes por 2 minutos, e enviar material para comissão. Nenhum parlamentar presente virtual ou fisicamente.

Ministério da Igualdade Racial: aberto a debater e aprofundar tema do racismo em todas as suas instâncias. Agradecimento por oportunidade de aprendizado.

Neon é convidado a fazer considerações finais.

Ativista independente fala sobre importância do respeito à identidades e às mulheres negras. Menciona dificuldades de pessoas trans e meninas não cisgêneras. Falou sobre a escola como lugar de sobrevivência e necessidade de revisitar seu papel como lugar de pertencimento. Mencionou sua participação no Incruselab e máximo respeito por convite.

Obrigada, Neon, passo de imediato pra Magali, por gentileza Magali. Obrigada.

Coordenadora-Geral da Escola Nacional de Administração Pública agradeceu por estar presente e ressaltou a importância de discutir educação para meninas e mulheres negras. Ela se identificou como mulher negra de Porto Alegre, assim como outras convidadas, e mencionou a professora Petronilha Gonçalves e Silva, também de Porto Alegre. Ela expressou a missão de dar visibilidade às vozes negras e se ofereceu para continuar colaborando com a comissão.

Deputada pede à Mariliz que faça considerações finais.

Professora de Direito - Universidade de São Paulo abordou importância da luta continuada por uma sociedade democrática e justa para pessoas negras, especificamente meninas e mulheres negras, destacando a necessidade de acesso a direitos constitucionais e à educação no Brasil.

Obrigada, Mara Liz, e de imediato eu passo pra Lucimara Rosa Dias, de secadia. Bom.

Diretora de Políticas de Educação Etnico-Racial - SECADI/MEC fala sobre compromisso do Ministério de Educação em realizar a CONAE, onde a sociedade civil está convocada a participar dos momentos decisivos. Ela também mencionou a retomada das comissões de participação popular, incluindo a questão de gênero, demonstrando concretização de políticas e participação relacionadas ao gênero.

Passo de imediato para Lisiane, Lisiane Guedes, tá?

Professora-UniRitter abordou importância do acesso à educação para mulheres negras, destacando a demanda continua na vida adulta e seu papel como professora em universidade privada, com foco em construir uma sociedade justa que garanta bem-viver e legado para todas.

Deputada agradece e cede o microfone.

Diretora - Instituto da Mulher Negra - Geledés: Apesar dos desafios, meninas negras produseram trabalhos maravilhosos com oportunidade; convoco todos a apoiar sonhos meninas negras.

Deputada agradece participantes, destaca importância da educação e compromisso de parlamentares com debate e alterações legais para melhorar realidade educacional. Boa quinta-feira.