COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre pesca artesanal no Brasil, sua importância e necessidade de aprimoramentos legais e investimentos, destacando a participação de parlamentares e convidados por meio de plataforma de videoconferência. Menciona a presença de representantes de diversos estados e ministérios, e dá boas-vindas a Jocimar do Ministério da Pesca, pedindo-lhe que explique a situação atual da pesca no Brasil e dos planos do ministério para ela.

Governo valora pesca artesanal: cria secretaria especial dentro do Ministério da Pesca e Aquicultura, que antes contava com três secretarias. Pesca artesanal é presente em todas unidades federativas, envolvendo milhões de pessoas e gerando maior parte da produção de proteína de peixe no país. Regiões norte e nordeste concentram maioria de pescadores e produção. Novo programa do governo busca melhor desenvolvimento e reconhecimento da pesca artesanal.

Deputado agradece oportunidade de Ministério da Pesca e quer trabalhar pelo povo brasileiro, compreendendo e atendendo às necessidades da pesca artesanal e outras causas, esperando melhorar a vida do povo em alguns anos. Também agradece a participação de outros deputados e personalidades presentes.

Presidente - Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA agradece aos deputados por votar contra projeto contra pesca de arrasta; cita preocupação com a política atual sobre a carteira de pesca, que considera "coisa banal"; pede mais atenção e políticas públicas para a pesca artesanal, que é uma atividade milenar e sustenta muitas famílias; critica a falta de regulamentação da pesca de isca no estado de São Paulo e pede mais respeto e dignidade para os pescadores.

Deputado denuncia existência de fraude na emissão de cartas de pesca, atribuindo culpa a "malandros" e exortando presidentes de cooperativas e associações a combater a prática. Elogia discurso por ser "humano" e relevante para pescadores artesanais.

Denúncias de irregularidades no setor pesqueiro investigadas, com punição a seguir. Ministério da Pesca recebe denúncias, cooperando com Polícia Federal para diminuir irregularidades no IRGP, melhorando sistema para legitimar pescadores e eliminar problemas herdados. Reitera abertura à denúncias e críticas para aperfeiçoar IRGP.

Deputado propõe criação do Dia Nacional da Pesca Artesanal no Brasil no dia 29 de junho, homenagem a São Pedro. Projeto está quase pronto e aguarda audiência pública para ser levado ao plenário. Discussão ocorreu com cooperativas, associações e sindicatos. Deputado oferece almoço em Planalto para quem desejar participar.

Participante agradece evento em defesa da pesca, menciona melhora no setor e espera por políticas públicas efetivas no Maranhão.

Deputado registra presença de sua família, incluindo esposa Nilda e filha Miss mirim Roraima Rafaela, que tem poder de fazer chover em Roraima. Apresenta amigo Rai Flávio e outros presentes. Destaca importância da família como suporte da vida.

Presidente - Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina agradece apoio a pesca artesanal em audiências, denuncia problemas com artigo 18 da portaria 55 e portaria 310 causando insegurança jurídica a pescadores, solicita atenção dos parlamentares para essas demandas.

Deputado fala sobre política pública que prejudica pesca artesanal, apoio a comunidades e cooperativas, experiência com audiência pública em Roraima, união de parlamento contra projeto que prejudica pescadores artesanais.

Presidente da Federação de Pescadores de Roraima agradece iniciativa do deputado Albuquerque, contente com audiência pública em Caracaraí, agradece celeridade no processamento de carteiras de pescadores e aponta falta de funcionários no INSS em Roraima. Destaca dificuldade de pescadores em obter habilitação para pilotar barcos e espera por mais atenção do governo federal à classe dos pescadores.

Deputado fala sobre dificuldades de pescadores em Roraima, incluindo ameaças de malária e animais perigosos.

Pescador agradece facilitação de carteira e pede caça a bandidos que dificultam trabalho deles. Menciona apoio de autoridades e convida a ajudar a proteger zonas econômicas exclusivas, com denúncia de estrangeiros pescando em águas brasileiras. Questiona política externa que permite descarte de peixe e proíbe sua entrada no Brasil, enquanto muitos brasileiros passam fome. Felicita a dia do artesanal.

O Deputado enfatizou a grandeza e diversidade do país, desde o Pará até Santa Catarina e Rio Grande do Sul ou Nordeste, e alertou sobre forças externas que supostamente tentam interferir. Ele agradeceu a presença de outro deputado, Emerson, e passou a palavra para Weberson.

Deputado estadual em comissão de pesca e aquicultura discute importância de ouvir pescadores antes de tomar decisões que os afetam, como a portaria 310 sobre licenciamento de arrasto de meia água e rede de amália. Prometem combater medidas prejudiciais aos pescadores e destacam a força demonstrada por eles recentemente. Pedem apoio de autoridades federais e locais para ajudar pescadores de Santa Catarina.

Deputado propõe atenção a dor de dependentes de álcool, like Dep. Emerson. Presidente da Assembleia de Roraima prioriza agricultura familiar e defende pesca artesanal, essencial para um milhão de brasileiros. Critica propostas dificultando vida de pescador artesanal e alerta para necessidade de ação imediata, destacando importância da atuação de outros deputados.

Presidente da Comissão de Pesca Artesanal de SC agradece apoio de deputados em defesa da pesca; menciona sua presença em Penha e futuro evento no fechamento catarinense.

sure, here's the summary in Portuguese:

Pescador sofre com restrições, precisa legalizar atividade; lamenta falta de estudo antes de proibir; pede apoio e melhorias régulas para a pesca.

Deputado sugestão curta falar: trabalho importante, palavras evitar, favor breve ser.

Participante elogia amigos que falaram antes, menciona pauta de milhas náuticas, expressa emoção por colega Luiz, defende agilização de pautas, oferece dados de pesca, apoia Luiz como embaixador da causa, agradece aos deputados que os receberam, cita comissão e semana do pescador, e agradece novamente. Resumo: Participante elogia amigos, defende agilização de pautas, oferece dados de pesca, apoia colega e agradece deputados.

Deputado pede abertura de audiências públicas para que todos possam falar, e faz uma cobrança.

Participante denunciou a hipocrisia de políticos que esquecem de suas origens artesanais quando buscam reeleição, frequentando os mesmos lugares onde obtiveram votos e depois os ignoram. El/ela agradece a oportunidade oferecida pelo presidente no evento.

Pescador artesanal de SC preocupado com a dificuldade de legalizar trabalho e atraso na emissão de licenças; emphasiza necessidade de fiscalização de carteirinha do seguro defesa para garantir seu uso adequado.

Deputado salientou: mulheres comando; boa tarde.

Presidente da Associação de Mulheres Pescadoras em Balneário Barra do Sul, representa 300 mulheres que trabalham com camarão e pesca. Sua comunidade depende economicamente da pesca e muitas dessas mulheres trabalham sozinhas, tendo dificuldades em receber benefícios e aposentadoria. Eles celebram uma recente vitória, mas a luta continua para trabalharem com dignidade e sustentar suas famílias.

Bom dia

Participante agradece o acesso e destaca a dificuldade de reconhecer a mulher na pesca. Ela fala sobre a necessidade de lutar por mais reconhecimento e celeridade antes do final do ano, quando uma portaria entrar em vigor. Ela menciona o risco de apreensões e multas para pescadores irregulares e o temor de ter que importar peixe devido às restrições de pesca no Brasil.

Pescador infrator como provedor feliz. Boa tarde a deputados.

Pescador artesanal em Porto Belo ameaçado por uso obrigatório do PrePS, multas e dificuldades financeiras. Sugestão de usar mapa de bordo como opção viável. Situação precisa atenção antes de se tornar lei em 2024. Regulamentação é federal, decreto de 2022.

Presidente - Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina se alarmou pelo alto custo do camarão Sete Babas, equivalente a preço do litro de óleo, impactando os pescadores localmente.

Presidente da CNPA informa sobre conversa com ministro sobre mudanças no PrePS para beneficiar o pescador artesanal e espera boa notícia nos próximos dias, vendo no ministro grande vontade de ajudar a pesca.

Deputado agradece e pede atenção ao discutir com colegas depois.

Pescador de Santa Catarina aprecia oportunidade de participar, agradece votação por preservar pesca artesanal em governador Celso Ramos, elogia palavras de deputado, agradece MPA e MMA, pede apoio para ordenamento da pesca do peixe espada em Arraial da Ajuda, espera solução pronta para benefício do litoral catarinense.

Deputado fala sobre necessidade do povo em expressar suas dúvidas; expressa felicidade por estar em Santa Catarina; menciona planos de viajar por mais cidades do Sul do Brasil; reconhece experiência dos deputados presentes; está aberto a mandar falar aos presentes.

Deputado fala sobre cumprimentos e carreira política, admiração pela família e vida na roça, elogia pescadores e política como ponte ao governo, discussão sobre portaria e diálogo com ministério, garante apoio a pescadores contra proposta adversa.

A fala expressa reconhecimento ao deputado Albuquerque pela iniciativa de discutir a importância da pesca artesanal. O orador destaca a necessidade de mudar a realidade da pesca, enfatizando a importância do associativismo e da representatividade política. Relata sua trajetória como pescador e político, ressaltando desafios enfrentados e a falta de políticas públicas adequadas. Aponta a importância de criar um espaço permanente para discutir a pesca e defende a união dos pescadores para garantir seus direitos e melhorar suas condições. Agradece à Confederação Nacional de Pescadores pelos seus 103 anos e reafirma a relevância da atividade pesqueira para a sociedade.

Uma história de luta e de conquista. Eu fico muito orgulhoso porque mesmo

Deputado discutiu seguro-desemprego, afirmando que governo trata produtores como criminosos. Pescador tem direito a benefícios, com contribuições pagas por entidades e familiares. Governo deve garantir direitos e criar políticas públicas. Parabéns a iniciativa de Albuquerque. Mandato é ser parceiro do pescador, com deputados e apoiadores em Brasília, demonstrando importância do trabalho dos pescadores.

Deputado mencionou sua experiência de 40 anos e apoio à pesca artesanal, solicitando assinar para presidir subcomissão.

Deputado está a favor da criação de subcomissão e acredita que a votação será unânime. Fará pedido sobre determinado assunto.

Pequenas e micro agroindústrias enfrentam dificuldades com rigidez de portarias, CisB piorou a situação; municípios impedidos de vender pescado a cidades vizinhas por selos de inspeção; falta de flexibilidade dificulta regularização de industriais e pescadores; produtos são descartados e pescadores processados; pedido de flexibilidade e valorização dos produtos dos pescadores.

Deputado propõe subcomissão para exigir governo abordar problemas dos pescadores, adequando políticas públicas à sua realidade.

Famílias em dificuldade com portão imponente desanimando, situação cada vez pior. Participante descreve como uma luta diária.

Deputado agradece presentes e representa comissão de peixe, se identifica como "dragão" em vez de Leandro.

Deputado Estadual - Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina traz muito obrigado e forte abraço em nome de outros deputados, expressando apreço pela pesca de Santa Catarina.

O Deputado sublinhou a relevância da pesca artesanal no Brasil, sua influência econômica e alimentar, e a necessidade de atender aos pescadores em todo o litoral. Ele também mencionou a dificuldade de pescadores em Roraima com os requisitos de habilitação e propôs alterar a lei para reconhecê-los. O gabinete do Deputado está aberto a feedback e colaboração com a comunidade de pescadores.

O participante elogiou os parlamentares pelo tema da valorização dos trabalhadores da pesca, ressaltando a importância deles para a segurança alimentar e economia local. Ele também mencionou problemas no INSS com relação ao cadastro e solicitou melhorias no atendimento, garantindo os direitos dos pescadores.

Deputado propõe movimento para acordar sociedade e avançar juntos, pergunta se Jocimar deseja finalizar ou fazer considerações.

Departamento Territórios Pesqueiros e Ordenamento MPA aprecia iniciativa para criar Semana Pesca Artesanal, estão internalizados no ministério para atender demandas, incluindo RGP, e colaborar com congresso para valorizar pesca artesanal.

Deputado agradece e sauda os presentes, expressando alegria.

Presidente - Comissão da Pesca Artesanal de Santa Catarina agradece parceiros da pesca, prefeito, vice-prefeito e vereadores de Porto Belo por contribuição a evento de pescadores.

Deputado fala sobre sua infância na roça e amor pela pesca artesanal, destaca importância de reconhecer e apoiar trabalhadores do setor. Agradece presentes, anuncia aprovação de lei no final de junho e discussão de políticas públicas em ministérios. Chama atenção para problemas de fome no Brasil e insta a trazer demandas ao parlamento para debates e melhores condições de vida para brasileiros. Encerra com agradecimentos e oração por saúde, paz e força de vontade.