COMISSÃO EXTERNA SOBRE O COLAPSO DO SOLO EM BAIRROS DE MACEIÓ-AL

Quero dizer a todos os presentes, que isso aqui não tem uma identidade.

Grupo trabalho ouvir vítimas danos BrásKay em Maceió; apoio deputados federais; reunião para reparação dano material e moral; ouvir lideranças e autoridades envolvidas; início com advogado Conselho Regional de Medicina; ônus do crime Brasken.

Cremal, uma sede pequena desde os anos 60, sonhava em expandir. Em 2005, o terreno foi adquirido e em 2006, o prédio foi inaugurado para abrigar o Conselho de Medicina. Em 2017, rachaduras ameaçaram o prédio devido à atividade da Brasquem proximamente. A Brasquem solicitou a retirada do prédio, causando dificuldades e exigências elevadas à instituição. Até hoje, a Brasquem não propôs valor de indenização. O Instituto exige resposta para qualquer negociação ou diálogo.

Deputado agradece doutor Ives e apresenta Marcelo Alves, presidente do Instituto Associativo dos Pais e Amigos do Farol, que discursará por cerca de 10 minutos. Boa tarde.

Moradores de Farol, Maceió, saem de suas casas por impacto ambiental; criação de fundo de amparo para ajudar residentes e comerciantes; lei 2

Deputado agradece Marcelo Alves, convida mulheres e menciona Maria Rejane Santos Santana antes de saudar e dar boa tarde.

Presidente Comissão SOS Pelos Nossos Direitos representa 60 mil mulheres, criou grupo em oposição veto do prefeito. Lutou contra depressão e síndrome do pânico, luta por justiça e melhores condições de vida, apoia fundo de amparo na prefeitura e busca apoio de lideranças.

Deputado agradece Maria Rejane e convida orador da comissão "Maceió Comunidades" para falar por 10 minutos sobre a paz.

Presidente Comissão Maceió: Agradecimentos a Deus e autoridades; Reunião importante com prefeito; Projeto lei autoria vereador Leonardo Dias e acordo com prefeito; Luta por direitos moradores e indenizações; Apoio ao projeto de lei do deputado Alfredo Gaspar; Reunião na Defensoria Pública; Indenizações para moradores e poder público.

Deputado: Convida presidente associação de moradores do Bom Parto a falar por 10 minutos. Inicia com "boa tarde a todos".

Presidente da Associação de Moradores do Bom Parto expressa preocupação com a situação em Bom Parto: Genocídio por negligência, seis mortes por leptospirose no ano passado devido à falta de infraestrstrua e realocação atrasada. Pede às autoridades qualificação em entidades e ação contra órgãos negligentes. Espera solução do governo federal e aprovação de lei para garantir respaldo. Convida a bancada a ajudar e visitar Bom Parto.

Deputado mencionou dois presidentes de associações de moradores: do Bom Parto e de Bebedouro.

Presidente da Associação Comunitária de Bebedouro falou sobre a difícil situação dos moradores, afetados por subsidência e isolamento econômico-social. Ele apelou por justiça e atenção das autoridades, incluindo o Ministério Público Federal, e mencionou a necessidade de reparação do dano moral e solução para os moradores afetados direta e indiretamente pela mineradora Brasquem.

Comissão SOS Pelos Nossos Direitos aprecia o apoio na petição à Brasquini por catástrofe ambiental, causando angústia e morte a moradores. Solicita ajuda de autoridades, incluindo Alfredo Gaspar e Fábio Costa em Brasília. Luta continua por resolução de situação, esperando lei benéfica a moradores atingidos.

Deputado convida Edinete Alves e Doutor Adilson Araújo para falarem, e convida secretário Eduardo Marinho para integrar mesa.

O orador agradece a presença e apoio das autoridades, destaca a importância do meio ambiente e a gravidade da catástrofe ambiental em Maceió, mencionando seu escritório de advocacia e a representação de 15 mil vítimas. Ele critica a atuação de empresas na pressão às vítimas para aceitar acordos desfavoráveis e defende a revisão desse acordo, ressaltando a falta de clareza e a necessidade de responsabilização das empresas. Por fim, enfatiza a importância do tratamento justo das vítimas e a necessidade de legislações rigorosas para prevenir crimes ambientais.

Discurso do Deputado: convidou médico e presidente de associação de moradores a falarem durante dez minutos.

Bom dia a todos, obrigado ao Sr. Alfredo Gaspar por iniciativa do seminário aqui em Maceió. Pergunta do Presidente: porque ouvir moradores separadamente das instituições, que deveriam estar presentes para ouvir reclamações dos representantes dos moradores.

Deputado optou por ouvir moradores antes das instituições para valorizá-los e obter insights para interrogatórios a instituições.

Presidente da Associação dos Moradores do Mutange criticou ausência do Movib, destacou expulsão de moradores do Mutranjo e emphasou acompanhamento desde 2018 de estrago causado por mineradora. Reiterou direito como presidente e pediu atenção às reclamações dos moradores vítimas da mineradora Brasquém, com foco em danos morais.

Discurso do Deputado: convidou representante de moradores e mutuários da Caixa, pediu dez minutos de tempo.

Representante dos mutuários da Caixa expressou seu descontentamento com o tratamento dado a mutuários, apontando desconto injusto e falta de comunicação sobre a causa do problema. Destaca a dificuldade de refinanciamento e impacto na vida das pessoas. Apela a lutar por direitos e agradece apoio.

Deputado: Representante de mutuários da Caixa convidado, Zé Ricardo Batista, presidente da associação de moradores da Gruta do padre, saúda público.

Presidente da Associação de Moradores da Gruta do Padre e Adjacências:

Deputado solicita entrega de nota ao presidente da associação dos moradores, agradece deputado Fábio Costa por receber documento, convida morador do Bairro Bebedouro a se explicar, menciona Abelardo Nobre Júnior da secretaria de defesa civil. Resumo: Deputado recebe documento e dá voz a morador e secretaria de defesa civil.

Morador discute problema com Programa de Compensação Financeira (PCF) da Brasquém. Sua casa em Bebedouro, adquirida em 2012, foi avaliada com base no estado em 2018, ignorando alterações anteriores. Empresas contratadas por Brasquém confirmam subsidência desde 2004. Morador pede esclarecimento sobre marco temporal e compensação justa.

Deputado agradece Rubens Fidelis, louva intervenção de outros expositores, introduz Abelardo Nobre da Defesa Civil, anuncia pausa e retorno às 14h, e informa que a audiência está sendo transmitida ao vivo pela TV.

Subsidência em Maceió estudada com instrumentos avançados; comparada a outros lugares, expectativa de continuidade por mais de dez anos, sem atual necessidade de realocação. Defesa Civil monitora e age para minimizar perturbacoes.

Deputado diz: perguntas para expositores serão encaminhadas, coletando dados para divulgação, agradece; passa palavra para deputado federal Fábio Costa; informa que a audiência continuará às 14h e é importante a presença de todos.

Deputado sauda presentes e agradece grupo de trabalho, apoia projeto lei devolução terra atingida áreas inundadas, propõe priorizar interesses pessoas sobre estado, oferece completa disposição para soluções em interesse população bairros atingidos.

Deputado entrega palavra a ex-prefeito Rui Palmeira, atual secretário de infraestrutura, em discurso de 3 minutos.

Secretário de Infra-Estrutura de Maceió destacou sofrimento populacional por duas tragédias, indenizações injustas e união necessária. Mencionou rachaduras em Conjunto Alto de Suroagis em 2014, problema complexo e mineradora Brastemp como causadora de danos, mas sem admissão de responsabilidade. Sugeriu pedido de desculpas e indenizações justas da mineradora.

O vereador Oliveira Lima foi mencionado em um discurso agradecendo ao doutor.

Vereador fala sobre honra em conhecer/ser amigo de Alfredo e Fábio Costa, louva discurso do Secretário Rui Palmeira, e destaca importância de defender direitos de igrejas fechadas e emoções dos cidadãos em relação à perda de suas vidas e histórias no bairro. Parabéns a autoridades e agradece a presença dos cidadãos.

Deputado agradece permissão para falar e thanks CRM presidente.

Empresa não indeniza por danos, reduzido horário de funcionamento por segurança. Proposta: indenização para novo local seguro com estrutura similar.

Gabinete Civil de Maceió autorizou deputado Alfredo Gaspar a falar, agradeceu convite para participar, elogiou condução de trabalhos, desejou proficiência e serenidade, se referiu à Defesa Civil como tendo trabalho técnico sério preocupada com proteção da população, e finalizou agradecendo e desejando bom trabalho.

Vereador da Câmara Municipal de Maceió promete ação política em resposta à dor e perda causadas por empresa criminosa no bairro do Pinheiro. Ele ouviu os relatos das associações locais e se oferece para ajudar a aliviar o sofrimento das vítimas, reconhecendo que as dores nunca cessarão completamente.

Vereador da Câmara Municipal de Maceió:

Secretário de Assistência Social de Maceió se compromete a:

Secretário Municipal de Segurança Cidadã de Maceió fala em iniciativa para ouvir dores e situações dos moradores afetados por desastre ambiental, prometendo ajudar na luta por reparação e segurança na região. Prefeitura está à disposição dos moradores e ampliando trabalho de segurança em outros bairros. Boa tarde e boa sorte para todos.

Deputado agradece apoio de diversas figuras, responsáveis pela presença na audiência sobre o crime da Brasquém. Agradecido com a Guarda Municipal, exército e doutor Fernando Pedrosa. Anuncia retorno às 14h para ouvir instituições afetadas.

Conforme combinado com com as senhoras e os senhores, Doutor Felipe e vereador Leonardo Dias também venham aqui pra mesa por favor. Conforme combinado. Conforme combinado, Ao final da exposição, dos promotores, das procuradoras e dos defensores, nós abriremos umas dez perguntas das lideranças combinado com vocês repassam pra mim e eu faço as perguntas. E pra dar início a esse seminário na parte da tarde eu convido a doutora Roberta Bonfim a expor por dez minutos a atuação do MPF na causa. As pessoas aqui presentes. Agradeço, né, em nome do Ministério Público Federal, agradeço o convite que Foi formulado, né, e é a oportunidade da gente trazer Senhores, já devem saber, nós estamos atuando no caso, né, desde janeiro de dois mil e

Deputado propõe abertura de dez perguntas a lideranças, após exposições de promotores, procuradoras e defensores, e convida doutora Roberta Bonfim a expôr sobre atuação do MPF na causa, em seminário da tarde.

O discurso aborda a atuação do Ministério Público em um caso complexo desde janeiro de 2019, destacando frentes de trabalho, ações judiciais, acordos socioambientais e reparação de danos. Enfatiza a importância de monitoramento e estabilização de cavidades, além de iniciativas de mobilidade urbana e sociais para a comunidade. Há também a necessidade de critério técnico e objetivo nas soluções para diferentes situações, reafirmando o compromisso com os direitos dos atingidos, apesar das dificuldades de execução.

Deputado: agradece a procuradora-chefe Roberta Lima Bonfim e dá boas-vindas a outra procuradora, Niedia Gorete de Almeida Rocha; pede permissão para fazer 10 perguntas.

O discurso aborda a trajetória e desafios enfrentados em um acordo judicial, destacando a importância do reconhecimento de responsabilidade e o processo de indenização. Apresenta a atuação do Ministério Público nas ações coletivas, enfatizando a necessidade de advogados lutarem pelos direitos dos atingidos. Explica o funcionamento do acordo, a avaliação de danos e o papel das partes envolvidas. Além disso, menciona o impacto na comunidade e ações extrajudiciais realizadas. Por fim, se coloca à disposição para esclarecimentos e debates.

Deputado fala sobre a presença da procuradora Niedia Gorete e do representante do Ministério Público Jorge Doria, acompanhado dos promotores Zé Antônio Malta Marques e Adriano Jorge, para falar sobre o assunto acordado. Boa tarde.

O discurso aborda a reflexão sobre tragédias sociais, destacando a atuação do Ministério Público na defesa das vítimas e a busca por justiça desde 2018. O orador saúda colegas e autoridades, ressaltando a importância da realocação como medida de proteção e os desafios enfrentados para garantir direitos e compensações às vítimas. Menciona a complexidade do processo judicial e as dificuldades em estabelecer acordos que minimizem o sofrimento das pessoas afetadas, defendendo que as ações tomadas foram necessárias e motivadas pela urgência de proteger vidas. Enfatiza a necessidade de continuar lutando por soluções justas e adequadas, reconhecendo as limitações do sistema.

Deputado menciona convidados ausentes, Defensoria Pública e IMA, questiona a procuradoria sobre açoes para proteger mutuários no caso Prasquem.

Procuradora Chefe da Procuradoria da República de Alagoas disse que a Pública da União ajuizou uma ação contra a Caixa sobre financiamento negado e outra da Defensoria Pública tratando dos seguros. Reuniões com seguradoras e Caixa sem acordo, ações aguardam decisão judiciária. Braskem terá obrigação de indenizar risco que seguradoras alegam não existir, relacionado à ampliação do MAPA.

Procuradora da República em Alagoas sobre habitação em Maceió: déficit significativo em bairros altos, incluindo Pitanguinha e Gruta, causado por desastre.

Deputado propõe exceção para avançar em discussões, devido à situação atual.

Representante dos mutuários da Caixa relata: assuntos com Caixa Seguros encerrados, nenhuma reclamação contra a real causadora de danos; todas as partes descontadas, incluindo Caixa nas negociações, resultando em obrigações com Braskem devido a descontos indevidos.

Procuradora-Chefe da Procuradoria da República em Alagoas informou sobre o acordo entre o indivíduo e a Brasken, onde o pagamento total foi assegurado pela Caixa e recebido pelo indivíduo no momento da assinatura.

Início com sinistro deferido, tratativas com Caixa Seguros e Braskem. Valor do sinistro descontado da apólice. Braskem é considerada causadora em alguns aspectos, não em outros.

Sai a situação diferente do que eu tinha imaginado quando eu eu aprendi mas eu acho que vale

Deputado abordou reflexão pessoal, acordo com Passar, respostas objetivas, pergunta sobre aplicação do fundo de amparo à estrutura da cidade, especialmente áreas dos antigos moradores, e pergunta sobre mobilidade da cidade.

Promotor de Justiça de Alagoas abordou ações indenizatórias e urbanísticas, assinando acordo socioambiental para minimizar efeitos de devastação e criando comitê de recursos para melhorias de bairros e atividades socioculturais.