COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Comissão intensifica combate ao crime organizado e vota novas penas para crimes
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu propostas legislativas, incluindo aumento de penas por crimes, compra de armamentos e mudanças na lei Maria da Penha. Foram abordados desafios da segurança, violência nas comunidades e influências do crime organizado. Votação de projetos e convocação de seminário sobre segurança pública foram decididas.
Retiradas de pauta diversas propostas de lei por solicitação de relatores ou ausência deles, incluindo os itens 3815/15, 303/18, 544/19, 1316/20, 360/23, 1488/23, 2607/23, e 2774/23. Discussão agora sobre o projeto de lei 2639/23, que aumenta a pena por dano qualificado por fogo e incêndio, relator deputado Paulo Belinski.




