PL 1316/2020

06 de nov, 16:34MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5018/2025 à proposição PL-3984/2023.

23 de abr, 17:47MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-881/2025 à proposição PL-3984/2023.

25 de ago, 15:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3984/2023.

01 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1151/2020, conforme o seguinte teor:"Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.151/2020 em relação aos Projetos de Lei n. 2.176, n. 2.301, n. 2.333 e n. 2.548, todos de 2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que já foram apensados ao Projeto de Lei n. 1.254/2020 em despacho inicial. Quanto ao Projeto de Lei n. 1.316/2020, indefiro o Requerimento, nos termos do art. 142, caput, do RICD. Publique-se. Oficie-se."

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-2647/2020 apensada.

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-892/2020

03 de nov, 16:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2647/2020.

22 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/10/20 PÅG 60.

22 de out, 13:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-892/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de mai, 13:01PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1151/2020, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP), que "Requer que os Projetos de Lei 1.254/2020, 2.548/2020, 2.333/2020, 2.301/2020, 2.176/2020 e 1.316/2020 tramitem conjuntamente".

31 de mar, 15:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1316/2020, pelo Deputado Alexandre Padilha (PT/SP), que "Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo".