COMISSÃO DE TRABALHO

Deputado fala sobre importância de entregas à sociedade e aperfeiçoamento de projetos de lei com base na proposta da sociedade. Menciona encontro com deputado Carlos Veras e celeridade dada ao assunto em questão. Elogia participação na audiência pública e cede presidência.

Claro! Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Reunião aberta pelo deputado, transmitida virtualmente e presencialmente, sobre projeto de lei debatendo risco psicossocial no ambiente de trabalho, com palestrantes de diversos ministérios e entidades, com duração de 10 minutos por palestrante e mais 5 de tolerância.

Procuradora do MPT solicitou exibição de vídeo antes de falar.

Deputado pede para levantar mão no Zoom ou na mesa para solicitar o uso da palavra e questiona sobre a exibição do vídeo.

Procuradora do MPT destaca importância de abordar riscos psicossociais no trabalho, evitando distorções ou desvios na proposta de prevenção e gestão. Ela se refere ao mês de Setembro Amarelo, dedicado à combate ao suicídio, e ao dia 10 de outubro, Dia Mundial de Saúde Mental. Aprova aumento.

Chefe motivar empresa, urgente relatório ou fica em casa; assédio e excesso trabalho impactam saúde mental; setembro amarelo promove denúncia e respeito.

Procuradora do MPT discute importância de reconhecer e prevenir riscos psicossociais no trabalho, criticando exclusões em regulamentações atuais e destacando a subnotificação de doenças mentais relacionadas ao trabalho. Ela aborda a necessidade de considerar fatores como assédio e jornada prolongada, além de apresentar um projeto de lei que propõe abordar a prevenção desses riscos de forma adequada, com ênfase em prevenção e gestão em vez de assistência após o diagnóstico.

Deputado convida Ana Caroline (Ministério da Saúde) para apresentação de 10 minutos, com possível prorrogação de 3 minutos. Ministério Público sempre parceiro da comissão e da defesa dos direitos dos trabalhadores.

Representante do Ministério da Saúde fala sobre promoção de saúde mental no trabalho, impacto de fatores psicossociais adversos e importância de previnação e envolvimento dos trabalhadores para identificar riscos.

Discurso do Deputado: passa a palavra para o presidente da ContraF, Mauro Sales.

O discurso aborda a importância da saúde mental e dos acidentes de trabalho, destacando a falta de visibilidade e atenção a esses temas na sociedade. O orador critica a gestão das empresas que prioriza lucros em detrimento da vida dos trabalhadores, mencionando a epidemia de problemas mentais. Ele enfatiza a necessidade de criação de políticas efetivas de prevenção, incluindo a participação dos trabalhadores na regulamentação. O discurso também cita dados alarmantes sobre a mortalidade relacionada ao trabalho e uma tragédia envolvendo um colega, reforçando a urgência de ação por parte do estado e das instituições.

Deputado propõe trabalho incessante para criar leis efetivas que garantam o cumprimento efetivo do estado em benefício da população, especialmente a classe trabalhadora. Agora, pede para ouvir o presidente da FUNDECentro, Pedro.

Fundacentro reconhece crescente problema de saúde mental no trabalho no Brasil, com alta subnotificação e aumento de afastamentos por transtornos mentais. A pandemia agravou a situação, especialmente entre grupos vulneráveis. Fundacentro responde com grupo de trabalho, pesquisas e programas de reinserção social por meio do trabalho, e convida à participação na Conferência Nacional de Saúde Mental.

Deputado: Obrigado pela apresentação, agora iremos ouvir Viviane Forte do Ministério do Trabalho e Emprego. Estamos correndo no tempo para entregar o plenário a outra comissão que começa às 13h.

A Coordenação-geral de Segurança e Saúde no Trabalho enfatizou a relevância das disposições normativas da CLT, notadamente as NRs 1, 17, 20, 23, 33, 34, 36, e 37, para tratar do risco psicossocial no trabalho. Um grupo de estudo tripartite avalia atualmente esses riscos e apresentará conclusões em dezembro à Comissão Tripartite Permanente Paritária.

Deputado cedeu seu tempo de fala para a professora Fernanda Souza, professora da UNB, por um período de dez minutos.

Professora abordou importância de entender riscos psicossociais, participação dos trabalhadores e outros atores no diagnóstico e gestão de tais riscos, e relevância de engajamento dos empregadores e gestão tripartite considerando fatores de risco sistêmicos.

Discurso do Deputado: Agradecimento a Fernanda e passando a palavra para Ana Luiza, auditora fiscal presidenta do Sinai.

Auditora Fiscal - Representante do SINAIT - SINAIT destaca importância de segurança e saúde no trabalho, relacionada a direitos fundamentais e saúde geral. Psicossocial factors influence well-being of workers, affecting national economy. Discussion on mental health needed due to high number of people with mental disorders and their financial costs. Effective normatives need to be implemented by an active State and qualified professionals.

Deputado agradece participantes, pede desculpas por tempo excessivo e convoca reunião de audiência pública para 28/09/2023 às 14h no Plenário Doze do Anexo Dois da Câmara dos Deputados.