COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO
Comissão aprova verbas para desastres e define prioridades orçamentárias
Sobre o Evento
Discussão e votação de projetos legislativos na Comissão Mista de Orçamento. Foco em PLNs e medidas provisórias, debate sobre verbas para desastres, desenvolvimento regional, e inclusão de políticas para pessoas com deficiência. Votação de requerimentos e ênfase em prioridades orçamentárias. Reunião encerrada com audiências públicas agendadas.
Senador discute análise de projeto, constitucionalidade, adequação orçamentária, e mérito. Destaca importância de relevância, urgência, e imprevisibilidade para abertura de crédito extraordinário. Verifica conformidade com leis financeiras e apoia aprovação da MP em discussão, sem fonte de crédito operacional, respeitando "regra de ouro".




