COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Deputado convoca audiência pública sobre riscos à cultura brasileira de cacau devido à normativa 125/2020 do MAPA. Audiência permite presença física ou remota; expositores tem 10 minutos para falar; deputados, 3 minutos para interpelar. O deputado tem projeto de decreto legislativo para resolver questões sanitárias e econômicas da lavoura cacaueira, especialmente em Bahia, e solicita sustação da normativa 125/2020.

Importação de amêndoas de cacau da Costa do Marfim, permitida desde 1998 com tratamentos sanitários, reavaliada em 2018, permitindo apenas uso de brometodimitila para importação quarentenária; auditorias confirmam controle de pragas por processamento natural.

Discurso do Deputado: Agradecimento a Eduardo Henrique do MAPA e dá lugar ao professor Jadergson Pereira da UESC por 10 minutos.

Universidade Estadual de Santa Cruz lidera pesquisas de cacau globalmente, mas enfrenta ameaças como a "vassoura de bruxo", fungo ceratocystis cacaofunesta, vírus do mosaico do cacaueiro e fitófito megacária. Importância de analisar risco de introdução de ameaças via emendas importadas, especialmente de 2018.

Deputado elogiou Universidade Estadual de Santa Cruz, localizada na região Cacaueira, relevante para produção de cacau e agricultura. Passa a palavra à senhora Maria Gorete Fonseca Gomes da FAEPA.

A Coordenadora da FAEPA participou de uma audiência pública, expressando preocupação com a moliníase no Pará. Elogiou relatório do MAPA sobre cacau e pediu acesso a documento apresentado na audiência. Aguarda eficaz combate à doença e solução a problemas graves enfrentados.

Agradecimentos a participantes e passando a palavra para coordenador substituto da agropecuária do IBGE.

Instituto de Geografia e Estatística (IBGE) focusing on agropecuary statistics, especially cacao, with 87 years of existence, 27 state superintendencies, one in Distrito Federal, and 566 data collection agencies across major municipalities. IBGE conducts three specific agricultural statistics. Coordenador Substituto - IBGE.

Certificação fitossanitária internacional: importância de completa apresentação para compreensão.

Coordinator-substitute, IBGE: Shared step-by-step Zoom process, but didn't advance for unknown reason.

Apresentação em segundo monitor, slides à esquerda, awaiting command to continue.

Sobre esse problema. Eu tenho que compartilhar

Dois monitores? Não

Nas uma tela de computador. Você consegue.

É apertar pra moda apresentação novamente.

Coordenador Substituto - IBGE sugeriu compartilhar apresentação e continuar lado a lado.

Gente, a gente vai ouvir É isso. Vai ficar perdendo, já vai, já vai quase quatro minutos aqui nessa? Isso.

IBGE coordenador discutiu três pesquisas agrícolas, com ênfase em LSPA e PAN, e produção de cacau. Coleta de dados é subjetiva e depende de colaboradores fiéis. Pará e Bahia lideram produção de cacau, com aumento de 80% no Pará. Próximo censo avaliará estrutura da lavoura cacaueira. IBGE objetivo: fornecer informações para conhecimento e cidadania.

O Deputado agradece a Juliana e estressa a importância de audiências públicas para obter informações. Politica envolve disputa de interesses, e é crucial garantir que os melhores interesses do Brasil e da produção nacional prevalecerão. As informações fornecidas serão tratadas e disponibilizadas na página da comissão. Dá lugar à Vanusa Lima por 10 minutos.

Cacau: Brasil passou de exportador a importador em 199

Deputado foca na importância de adequar política de importação, impacto negativo em produção interna, especialmente na indústria e no setor agrícola, apoia fortalecimento de produção interna, enfatiza geração de emprego e renda, defende cultura cacaueira baiana, contra facilitação descontrolada de entrada de amêndoas no país.

Deputado fala sobre importância de debate em relação à produção de cacau, reconhecendo necessidade de indústria, mas também de produção nacional. Menciona parcerias em Rondônia e sua formação em direito. Oferece apoio de sua comissão à causa do cacau.

Reunião encerrada; deputado propõe solução com indústria para ajudar produtores; convoca reunião deliberativa em 4 dez 2023.