Zé Neto

O Deputado convida para um seminário sobre o reajuste do Simples Nacional e do MEI, visando debater propostas para fortalecer a economia e gerar empregos.

O Deputado parabeniza o Ministro pela atuação e serenidade, destacando sua participação na aprovação da reforma tributária. Defende a necessidade de coragem e responsabilidade na gestão econômica e ressalta a importância de proteger o varejo físico e o setor de distribuição frente à concorrência do mercado digital, mencionando preocupações específicas com o regime do Simples e os desafios enfrentados pelos microempreendedores.

O deputado defende projeto focado na modernização das relações comerciais, proteção da economia nacional e segurança jurídica para a indústria e o varejo, visando o crescimento econômico e a redução da desigualdade social.

O Deputado apresenta relatório de projeto de lei que estabelece marco regulatório para contratos de distribuição de produtos industrializados, buscando segurança jurídica, equilíbrio nas relações econômicas e modernização do setor, com apoio de entidades e parlamentares.

O Deputado votou pela rejeição de projeto de lei referente ao setor de transportes, argumentando que a ANAC já possui normatização vigente sobre a matéria.

O deputado manifesta voto favorável ao projeto que institui o transporte gratuito de dispositivos de retenção infantil em viagens aéreas e a obrigatoriedade de sua disponibilização por locadoras de veículos, destacando a proteção integral à criança e a defesa do consumidor.

O deputado ressalta a importância de uma solicitação feita pelo vereador Silvio Dias sobre temas relacionados ao trânsito e à atuação da Polícia Rodoviária Federal.

O Deputado solicita a realização de audiência pública ou seminário para discutir os impactos sociais e econômicos da duplicação do contorno rodoviário em Feira de Santana, visando corrigir falhas de projeto que causaram segregação de comunidades locais e falta de integração urbana.

O Deputado destaca a construção de um consenso parlamentar para modernizar as relações entre a indústria e o setor de distribuição, visando fortalecer a economia interna e reduzir discrepâncias entre o ambiente físico e o digital.

O Deputado celebra a assinatura de um decreto de regulamentação da política de segurança privada no Brasil, fruto de anos de diálogo e debate. Ele enfatiza a redução dos índices de criminalidade, como homicídios e latrocínios, atribuindo o sucesso à integração entre governo e estados, além de defender uma abordagem técnica e racional na área de segurança pública, afastada de paixões ideológicas.

O Deputado defende a redução da jornada de trabalho, citando como exemplo países da OCDE que conciliam alta produtividade com cargas horárias menores, visando beneficiar principalmente as mulheres e as famílias. O parlamentar também aborda a importância de proteger o varejo físico brasileiro diante da concorrência do mercado digital, mencionando a necessidade de revisão de privilégios. Além disso, critica a postura do Partido Liberal (PL) frente a pautas de interesse dos trabalhadores e reafirma seu apoio ao fim da jornada 6x1.

O Deputado defende a necessidade de tratar a Polícia Federal como uma instituição de Estado, acima de interesses políticos partidários. Ele critica a condução de debates que visam politizar a atuação da corporação e destaca a importância de destinar recursos orçamentários, como parte das emendas parlamentares, para fortalecer a estrutura e a progressão da Polícia Federal e do Ministério da Justiça. Além disso, o parlamentar recorda a postura do governo anterior em relação aos dirigentes da polícia, contrastando-a com a atual valorização da instituição.

O Deputado agradeceu à bancada da Bahia e ao Governador Jerônimo Rodrigues pelo envio de emendas parlamentares destinadas à área da saúde. Os recursos, que incluem emendas individuais, viabilizam a construção do Hospital Baiano de Oncologia (HBO) em Feira de Santana, um projeto da Santa Casa de Misericórdia que se tornará a segunda unidade hospitalar especializada em câncer no Estado.

O Deputado defende a busca por um consenso em torno da legislação do setor industrial e de comércio, destacando o papel de frentes parlamentares na mediação de divergências.

O Deputado defende a necessidade de um acordo em relação a uma demanda do setor atacadista e industrial, que se arrasta há quatro anos. Ele enfatiza que o setor busca segurança jurídica e estabilidade, comparando a situação com o setor de infraestrutura. O parlamentar propõe retirar o projeto de pauta para negociar uma modificação com o colega Lafayette e o Presidente Jadyel, visando uma votação consensual na semana seguinte, focada na geração de emprego e renda.