COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
17 jun. 2026 10:15 às 10:54
Sobre o Evento
A Comissão de Desenvolvimento Econômico realizou reunião deliberativa para tratar de pautas estratégicas, incluindo o marco regulatório para contratos comerciais, o fomento à economia digital e o enquadramento do microempreendedor. O evento focou em ajustes regimentais, aprovação de audiências públicas e debates sobre segurança jurídica para o fortalecimento do setor produtivo nacional.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82461Total: 21 discursos
#12
Zé Neto
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresenta relatório de projeto de lei que estabelece marco regulatório para contratos de distribuição de produtos industrializados, buscando segurança jurídica, equilíbrio nas relações econômicas e modernização do setor, com apoio de entidades e parlamentares.
17 de jun, 10:37
