Projeto de Lei
Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.
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Temas
Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mar, 00:00CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.
11 de dez, 15:40CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.
27 de ago, 00:00CDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jun, 00:00CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para se manifestar em relação à emenda ao substitutivo., para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 173
Documento01 de jul, 12:10CDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CDEICS.
01 de jul, 08:47MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2059/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento28 de jun, 14:30MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1780/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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