Projeto de Lei

PL 1780/2022

Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 28 de jun de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direito Civil e Processual Civil, Indústria, Comércio e Serviços

Palavras-chave

Regulaçãocontratofornecedordistribuidorrevendaproduto industrializadodiretrizes.

Tramitação 8 andamentos

  1. 18 de mar, 00:00CDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 11 de dez, 15:40CDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 27 de ago, 00:00CDE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 12 de jun, 00:00CDE

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Zé Neto (PT-BA), para se manifestar em relação à emenda ao substitutivo., para o PL 2059/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 01 de jul, 00:00CCPAguardando Recebimento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/2022 PAG 173

    Documento
  6. 01 de jul, 12:10CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  7. 01 de jul, 08:47MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-2059/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 28 de jun, 14:30MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1780/2022, pelo Deputado Glaustin da Fokus (PSC/GO), que "Dispõe sobre a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores de produtos industrializados, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 2059/2019
Último andamento
18 de mar, 00:00 · Notificações