COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

O deputado Felipe Carreiras, encerrada a discussão, coloca o requerimento em votação. Aqueles que concordam com o requerimento queiram permanecer como se encontram. Aprovado o requerimento. Item 6. Projeto de lei nº 2853 de 2023 do Sr. Deputado Nicoletti, que regulamenta o inciso 4. do artigo 22 da Constituição, para estabelecer a obrigatoriedade da autorização do Congresso Nacional... para a importação de energia elétrica de países que possuem débitos vencidos há mais de três meses com a República Federativa do Brasil. Relatora deputada Bia Kicis. Parecendo a relatora. pela aprovação deste. do projeto de lei número quatro mil trezentos e vinte e um de dois mil e vinte e três a pensada e do substitutivo da comissão de minas e energia com substitutivo a leitura do parecer da relatora e a vista ao deputado zé neto ocorreram em quatro de março de dois mil e vinte e seis foi apresentado o requerimento de retirada de pauta pelo deputado vander lobet declaro o requerimento prejudicado Em razão da ausência do autor. Retiro de ofício pela ausência do relator. do autor, do relator. Perdão. Obrigado. Item 7, projeto de lei número 2059-2019 do senhor deputado Glaustin da... da FOCUS, que altera a redação do Código Civil, Lei nº 10.406, 10 de janeiro de 2022, para disciplinar a relação de revenda e distribuição entre fornecedores e distribuidores. Deputado Zé Neto, relator. Parecer do relator. Parecer a emenda apresentada ao substitutivo do relator, deputado Zé Neto, pela rejeição do projeto de lei 2059-2019 e da emenda ao substitutivo. E pela aprovação do projeto de lei 1780 de 2022, apensado com substitutivo, a leitura do parecer do relator e a vista conjunta aos deputados Bia Kicis e Gilson Daniel, ocorreram em 27 de agosto de 2025. Retiro pauta de ofício por acordo. Amém. Obrigado. Item 10, projeto de lei número 1097 de 2019. do senhor Célio Sturte, que dispõe... sobre a proibição em todo o território nacional da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e outras providências. Relatou o deputado Salomão. Parecer do relator pela aprovação deste e dos PLs 348-2020, 605-2023 e 663-2023, apensados com substitutivo. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Item 11, em projeto de lei número 4.457, 2019, da senhora deputada Soraya Manato, que acrescenta dispositivos à consolidação das leis do trabalho para criar mecanismos de proteção ao emprego nas empresas envolvidas em ato de concentração econômica. E aí Item 15. Projeto de lei nº 4.501, de 2024, do Sr. Deputado Eros Biodini, que dispõe sobre a formação de uma reserva estratégica soberana de bitcons pelo governo federal e dar outras providências. Pela aprovação com substitutivo. Retiro de ofício em razão da ausência do relator. Item 18, projeto de lei número... 4.894.2025 do senhor deputado... Estélio Dena, que institui um regime especial para exporte a motor voltado à importação e utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados e dar outras providências. Relator, deputado Maurício Marcon. Parecendo o relator pela aprovação e da emenda adotada pela Comissão de Esporte, retiro de ofício em razão... da ausência do relator. Em encerramento, não havendo mais nada a tratar... Convoco os senhores membros para a reunião deliberativa extraordinária a realizar-se na próxima quarta-feira, 15 de abril, às 10h, neste plenário. Está encerrada a reunião.