PL 1097/2019

21 de out, 14:05MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4321/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Delegado Bruno Lima (PODE/SP), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.636, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.097, de 2019".

19 de out, 14:22CMADSAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com as proposições PL-348/2020, PL-605/2023, PL-663/2023 apensadas.

14 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 15/10/2026, Letra B.

14 de out, 11:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de out, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de out, 15:00CICSAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

31 de ago, 21:27CICSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 12:04CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

13 de jul, 12:03CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

08 de mai, 09:01CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 21:04CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

16 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 15:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 15:08CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-348/2020, PL-605/2023, PL-663/2023 apensadas.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de mar, 17:39CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo

04 de mar, 17:39CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 13:06CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

22 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) renunciou à relatoria.

25 de mar, 09:34CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilto Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de fev, 13:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 621/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019".

16 de dez, 22:35CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 11:44CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste e dos PL 348/2020, PL 605/2023, PL 663/2023, apensados, com Substitutivo.

21 de outREQ 4321/2026Apensação

Delegado Bruno Lima (PODE)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5.636, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.097, de 2019.

21 de fev de 2025REQ 621/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Célio Studart (PSD)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019.