PL 1097/2019

31 de ago, 21:27CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/07/2026 a 31/08/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jul, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/07/2026)

13 de jul, 12:04CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

13 de jul, 12:03CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ).

08 de mai, 09:01CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2026 a 08/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/05/2026)

29 de abr, 21:04CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ).

16 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2026, Letra A.

16 de abr, 15:57CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de abr, 15:08CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS, com as proposições PL-348/2020, PL-605/2023, PL-663/2023 apensadas.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

08 de abr, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

18 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

04 de mar, 17:39CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela aprovação deste, e dos PL´s 348/2020, 605/2023, e 663/2023, apensados, com substitutivo

04 de mar, 17:39CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).

29 de abr, 13:06CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).

22 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem manifestação. O Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE) renunciou à relatoria.

25 de mar, 09:34CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE).

19 de mar, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Nilto Tatto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

21 de fev, 13:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 621/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Célio Studart (PSD/CE) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019".

16 de dez, 22:35CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/12/2024 a 16/12/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de dez, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/12/2024)

05 de dez, 11:44CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), pela aprovação deste e dos PL 348/2020, PL 605/2023, PL 663/2023, apensados, com Substitutivo.

05 de dez, 11:44CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Nilto Tatto (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP)

07 de mar, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvido pela Relatora sem Manifestação.

06 de mar, 15:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

31 de out, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer.

25 de out, 10:00CDEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência da relatora.

10 de out, 10:38CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste, do PL 348/2020, do PL 605/2023, e do PL 663/2023, apensados.

10 de out, 10:38CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

17 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

03 de mai, 20:54CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

28 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

O Deputado Jadyel Alencar renunciou à relatoria.

28 de abr, 11:03CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jadyel Alencar (PV-PI)

25 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Notificações

A Deputada Daniela Reinehr renunciou à relatoria.

25 de abr, 08:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de abr, 13:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-663/2023.

20 de abr, 13:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-605/2023.

20 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2023)

19 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Daniela Reinehr (PL-SC)

20 de mar, 17:08MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 20/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, deixou de ser membro da Comissão

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

08 de nov, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Dep. Josivaldo Jp renunciou à relatoria.

18 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josivaldo Jp (PSD-MA)

11 de mai, 12:16CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ottaci Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

03 de mar, 19:20MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-348/2020.

24 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2019)

11 de abr, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Otaci Nascimento (SOLIDARI-RR)

29 de mar, 16:18CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

29 de mar, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/03/19 PÁG 60.

28 de mar, 16:07MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de fev, 17:04PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1097/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências".

21 de fev de 2025REQ 621/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Célio Studart (PSD)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)·Marcelo Queiroz (PSDB)

Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei PL 1097/2019.