COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Sobre o Evento
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços realizou reunião deliberativa para tratar de projetos sobre recuperação judicial e estímulo a micro e pequenas empresas. Também foi discutida a proibição do uso de penas e plumas de origem animal em fantasias.
PL 8238/2017 · em pauta
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para conferir mais segurança jurídica ao n...
Retirado de pauta, por acordo.
PLP 185/2021 · em pauta
Institui o Programa “Futuro Contribuinte”, no âmbito do “Simples Nacional”, e dá outras providências.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
PL 1097/2019 · em pauta
Dispõe sobre a proibição, em todo o território nacional, da utilização de penas e plumas de origem animal para a produção de fantasias e alegorias e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 170/2025 · em pauta
Altera os arts. 6º, § 4º-A, I, e 56, § 4º, da Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, que “Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária”, para...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
PL 3711/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 13.999/2020 de 18 de maio de 2020, para dispor sobre a forma de cálculo da taxa de juros das operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas d...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 5009/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Heitor Schuch, em razão da retirada de pauta por acordo.
PL 5148/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Estímulo à Geração de Emprego e Renda, com medidas voltadas à capacitação profissional, incentivos fiscais, apoio a micro e pequenas empresas, fortalecimento de setores...
Lido o Parecer do Relator, Deputado Josenildo, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
PL 5305/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Parcerias Profissionais Autônomas (PNPPA), com o objetivo de regulamentar, reconhecer e fortalecer o modelo de parceria autônoma entre profissionais e estabelecimentos...
Retirado de pauta, por acordo.
PL 5810/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titu...
Retirado de pauta, de ofício.
PL 6218/2025 · em pauta
Dispõe sobre o incentivo à inclusão plena, a permanência no trabalho e a promoção do empreendedorismo das pessoas com deficiência, em igualdade de condições.
Lido o Parecer do Relator, Deputado Duda Ramos, pelo Deputado Heitor Schuch. Aprovado o Parecer.
O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou a ata da reunião anterior e realizou alterações na pauta de projetos de lei, solicitando a leitura do relatório de uma das propostas.
O Deputado conduziu a reunião deliberativa da comissão, tratando de aprovação de atas, retiradas de pauta e encaminhamento de projetos de lei relacionados à falência e recuperação judicial.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei.
Deputado
O deputado solicita que outro parlamentar assuma a presidência da mesa para que ele possa atuar como relator no próximo projeto de lei em pauta.
O Deputado deu início à discussão do projeto de lei que proíbe o uso de penas e plumas de origem animal na produção de fantasias e alegorias em todo o território nacional.
O Deputado defende a proibição do uso de penas e plumas de origem animal em fantasias de carnaval, rejeitando exceções por considerá-las subjetivas e fragilizadoras da proteção animal.
Deputado
O deputado declara encerrada a discussão e procede à votação de matérias, devolvendo a presidência dos trabalhos ao deputado Marcelo Queiroz.
Deputado
O deputado deu continuidade aos procedimentos legislativos de uma sessão, agradecendo após a conclusão de uma votação.
O Deputado relata parecer favorável, com substitutivo, ao projeto de lei que amplia de 30 para 60 dias o prazo para credores apresentarem plano alternativo de recuperação judicial e flexibiliza exigências documentais para a submissão desse plano.
O Deputado encerra a discussão de uma matéria e submete à votação o projeto de lei 5148 de 2025, que institui política de estímulo ao emprego, renda, capacitação profissional e apoio a micro e pequenas empresas.
O Deputado apresenta parecer favorável, com substitutivo, a projeto que institui política de estímulo ao emprego e renda, focando em incentivos fiscais, capacitação profissional e apoio a micro e pequenas empresas, com regras de transparência e fiscalização.
O Deputado submeteu à votação e aprovou a pauta em discussão, apresentando em seguida o projeto de lei que institui a política nacional de parcerias profissionais autônomas.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta de um projeto de lei para reanálise do tema.
O Deputado anuncia a pauta do dia referente ao projeto de lei que trata da inclusão e empreendedorismo de pessoas com deficiência.
O deputado defende a aprovação de substitutivo a projeto de lei que visa fomentar a inclusão produtiva e o empreendedorismo de pessoas com deficiência, por meio de acesso a crédito, subsídios e adequações no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião deliberativa e celebrou a aprovação do aumento do teto de faturamento anual para o Microempreendedor Individual (MEI).
