PL 5810/2025

03 de set, 17:29CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)

11 de ago, 09:26CICSPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

11 de ago, 09:25CICSPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pela Deputada Adriana Ventura (NOVO/SP).

09 de jul, 16:34SECAP(SGM)Pronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Deferido o Requerimento n. 3550/2026, nos termos do artigo 104, caput, do RICD.

16 de jun, 17:44MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3542/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5810, de 2025 que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”".

04 de mai, 19:22CICSPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de abr, 00:00CICSPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/04/2026)

17 de abr, 13:17CICSPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

03 de mar, 13:14PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1231/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1471, de 2023, por tratarem de matérias correlatas".

24 de fev, 17:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1074/2026 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Mersinho Lucena (PP/PB), a fim de que a Comissão de Saúde (CSAUDE), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) analisem o mérito da matéria".

02 de fev, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.

02 de fev, 10:13CICSPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pelo(a) CICS.

22 de dez, 15:56MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD)<br/>Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.<br/>Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

26 de nov, 16:29MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5109/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.810 de 2025, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”".

12 de nov, 09:53MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5810/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM) e outros, que "Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências. ".

16 de junREQ 3542/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Rodrigo Rollemberg (PSB)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 5810, de 2025 que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”

03 de marREQ 1231/2026Apensação

Vitor Lippi (PSD)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, ao Projeto de Lei nº 1471, de 2023, por tratarem de matérias correlatas.

24 de fevREQ 1074/2026Redistribuição

Vitor Lippi (PSD)

Requer revisão de despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 5810, de 2025, de autoria dos Deputados Capitão Alberto Neto (PL/AM), Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO) e Mersinho Lucena (PP/PB), a fim de que a Comissão de Saúde (CSAUDE), Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) analisem o mérito da matéria.

26 de nov de 2025REQ 5109/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Any Ortiz (PP)·Mario Frias (PL)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5.810 de 2025, que “Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 (Lei de Propriedade Industrial), para instituir mecanismo de ajuste do prazo de vigência de patentes em casos de atraso na tramitação não imputável ao titular, e dá outras providências.”