PL 348/2020

29 de abr, 21:04CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 13:06CDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 09:34CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)., para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de mai, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

31 de out, 00:00CDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer., para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de mar, 09:54CDE

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

04 de mar, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/03/20 PÁG 194

03 de mar, 19:20MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1097/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

17 de fev, 00:00PLEN

Não Informado

Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 17/02/2020 (revisão do Sileg).

17 de fev, 00:00PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 348/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que: "Proíbe, em todo o território nacional, a confecção, a importação, a comercialização e o uso de fantasias e adereços confeccionados com pele, couro ou pena de origem animal".