PL 605/2023

29 de abr, 21:04CICS

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 13:06CDE

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

25 de mar, 09:34CDE

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eriberto Medeiros (PSB-PE)., para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

19 de fev, 17:04MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 596/2025 (Requerimento), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ) e outros, que "Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 605, de 2023".

08 de mai, 00:00CDE

Notificações

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP), para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

09 de abr, 00:00MESA

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 849/2024.

09 de abr, 00:00MESA

Notificações

Indeferido o Requerimento n° 829/2024.

25 de mar, 11:58MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 849/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "RequercoautoriaaoProjetodeLeinº 605/2023".

25 de mar, 11:45MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 829/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Delegado Bruno Lima (PP/SP) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023. ".

31 de out, 00:00CDE

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), para alterações no parecer., para o PL 1097/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2023 PAG 333

27 de abr, 17:14CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

20 de abr, 13:06MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1097/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

21 de fev, 21:01PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 605/2023, pelo Deputado Delegado Matheus Laiola (UNIÃO/PR), que "Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para proibir, em todo o território nacional, a confecção e o uso de fantasias e de alegorias, utilizando, como matéria-prima, partes de origem animal e dá outras providências".

19 de fev de 2025REQ 596/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Marcelo Queiroz (PSDB)·Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 605, de 2023.

25 de mar de 2024REQ 849/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.

25 de mar de 2024REQ 829/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Delegado Bruno Lima (PODE)·Delegado Matheus Laiola (UNIÃO)

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 605/2023.