Delegado Matheus Laiola

O deputado solicita que o recurso contra o projeto de lei de autoria do deputado federal Marcelo Queiroz seja pautado e votado, argumentando que a matéria é terminativa e deve seguir para o Senado Federal, permitindo que a proposta, que visa instituir a OAB da Medicina Veterinária, avance.

O Deputado profere voto em comissão acerca de emendas de Plenário a um projeto que trata de crimes de maus-tratos a animais. Opina pela rejeição da Emenda nº 1, por perda de objeto, e pela aprovação parcial da Emenda nº 2, na forma de subemenda substitutiva, visando aprimorar o regramento penal sobre o tema.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que tipifica como crime hediondo os maus-tratos contra cães e gatos que resultem em morte, visando aumentar a punição e combater a impunidade.

O Deputado celebrou a aprovação na Câmara dos Deputados de projeto que aumenta penas para o tráfico e maus-tratos de animais silvestres, destacando a importância da iniciativa para o combate a esse crime no país e a necessidade de sua posterior sanção presidencial.

O deputado manifesta apoio ao parecer do projeto que trata da inclusão do bem-estar animal na política nacional de educação ambiental.

O Deputado conduz a votação de pareceres em comissão e pauta projeto de lei sobre inclusão da empatia aos animais na educação ambiental.

O Deputado conduz votações, retira projeto de lei de pauta para ajustes técnicos conforme orientação do Ministério da Justiça e profere parecer favorável a projeto sobre conselhos municipais de meio ambiente.

O Deputado conduz a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando atas e apresentando a lista de indicados ao Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável conforme a resolução da Casa.

O Deputado denuncia a atuação de um vereador de Paranaguá, no Paraná, que utiliza sua posição para defender a legalização da rinha de galo, prática considerada criminosa pelo Supremo Tribunal Federal. O parlamentar ressalta que o referido vereador é filiado ao seu próprio partido e informa que já deu início a um processo administrativo para expulsá-lo da legenda, condenando a postura do político e refutando suas justificativas acerca da criação de animais para combate.

O Deputado preside a sessão parlamentar, conduzindo o processo de discussão e votação de um parecer referente a um projeto de lei, finalizando com a devolução da condução dos trabalhos a outro parlamentar.

O Deputado submete à apreciação o Projeto de Lei nº 689 de 2026, de autoria de Luiz Carlos Motta, que visa alterar a Lei nº 9.795 de 1999 para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no escopo da Política Nacional de Educação Ambiental, com parecer favorável do relator.

O deputado manifesta apoio ao projeto de lei que regulamenta a utilização de animais em produções audiovisuais. A proposta visa estabelecer normas de manejo ético, assegurando a presença de responsável técnico e garantindo condições dignas de transporte e repouso, além de proibir métodos coercitivos ou químicos, com o intuito de prevenir maus-tratos e promover o bem-estar animal sem prejudicar a viabilidade da produção artística.

O Deputado encerra uma reunião deliberativa por falta de relatores e convoca uma série de eventos parlamentares. Entre as atividades agendadas, estão audiências públicas sobre a Mata Atlântica como estratégia de adaptação climática e sobre a lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Além disso, foi anunciado um seminário em Minas Gerais para discutir gestão de recursos hídricos e irrigação.

O Deputado solicita autorização para proceder com o voto em um projeto de lei, informando que acatou uma sugestão do Deputado Ivan Valente. A proposta inclui a garantia de que a demissão por justa causa deve ser condicionada à existência de sentença penal condenatória transitada em julgado, visando aumentar a segurança jurídica e evitar demissões arbitrárias.

O deputado conduziu a votação de requerimentos da pauta, retirou um projeto de lei de pauta devido à ausência do relator e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Chico Alencar, pois assumirá a relatoria do item seguinte.