COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
13 mai. 2026 10:18 às 10:26
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar requerimentos, discutir projetos de lei sobre proteção animal e debater temas socioambientais. O evento também abrangeu reflexões sobre desigualdades históricas e o anúncio de novas audiências públicas focadas em mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81952Total: 7 discursos
#5
Delegado Matheus Laiola
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado solicita autorização para proceder com o voto em um projeto de lei, informando que acatou uma sugestão do Deputado Ivan Valente. A proposta inclui a garantia de que a demissão por justa causa deve ser condicionada à existência de sentença penal condenatória transitada em julgado, visando aumentar a segurança jurídica e evitar demissões arbitrárias.
13 de mai, 10:21
