COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
27 mai. 2026 10:00 às 10:37
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar projetos de lei cruciais, incluindo a responsabilização financeira por danos ambientais e o fomento a práticas sustentáveis. A pauta abrangeu desde a regulação de veículos antigos e bem-estar animal em produções audiovisuais até a promoção da educação ambiental nas escolas.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82243Total: 19 discursos
#16
Delegado Matheus Laiola
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado submete à apreciação o Projeto de Lei nº 689 de 2026, de autoria de Luiz Carlos Motta, que visa alterar a Lei nº 9.795 de 1999 para instituir o Selo Nacional Escola Sustentável no escopo da Política Nacional de Educação Ambiental, com parecer favorável do relator.
27 de mai, 10:29
