COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável avançou na pauta de projetos voltados à gestão ambiental local. O foco principal foi a aprovação do incentivo aos conselhos municipais de meio ambiente e mudanças climáticas.
PL 4164/2025 · em pauta
Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o vilipêndio de cadáver de animal.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2634/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6411/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6755/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 631/2026 · em pauta
Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
O Deputado conduz votações, retira projeto de lei de pauta para ajustes técnicos conforme orientação do Ministério da Justiça e profere parecer favorável a projeto sobre conselhos municipais de meio ambiente.
