PL 6411/2025

13 de ago, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2026)

12 de ago, 16:17CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

14 de mai, 11:32CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS, com as proposições PL-14/2026, PL-563/2026 apensadas.

13 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra A.

13 de mai, 15:40CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC)

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

13 de mai, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Socorro Neri (PP-AC).

07 de mai, 11:27CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/04/2026 a 07/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

28 de abr, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/04/2026)

27 de abr, 12:28CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação do PL 6411/25, do PL 14/2026 e do PL 563/2026, apensados, com substitutivo.

27 de abr, 12:27CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC).

08 de abr, 21:11CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2026)

20 de mar, 13:15CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC).

19 de mar, 14:49CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 563/2026 a esta proposição.

16 de mar, 19:52CEAguardando Encaminhamento

Notificação de Apensação

Apensação do PL 14/2026 a esta proposição.

13 de mar, 17:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 563/2026

13 de mar, 11:01MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 14/2026

12 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/2026.

12 de fev, 17:12CEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CE.

11 de fev, 14:04MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões deEducação;Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

15 de dez, 14:50MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 6411/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jadyel Alencar (REPUBLIC/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental".