COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável avançou na pauta de projetos voltados à gestão ambiental local. O foco principal foi a aprovação do incentivo aos conselhos municipais de meio ambiente e mudanças climáticas.
PL 4164/2025 · em pauta
Acrescenta o art. 32-A à Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o vilipêndio de cadáver de animal.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
PL 2634/2025 · em pauta
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
Lido o Parecer pelo Relator. Aprovado o Parecer.
PL 6411/2025 · em pauta
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.
Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.
PL 6755/2025 · em pauta
Institui a Política Nacional de Incentivos Econômicos e Urbanísticos à Adoção de Soluções de Cidade Esponja e dá outras providências.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
PL 631/2026 · em pauta
Cria o Marco Regulatório dos Planos de Assistência Veterinária (planos de saúde pet) e dá outras providências.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
Deputado
O Deputado conduz a reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, aprovando atas e apresentando a lista de indicados ao Prêmio Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável conforme a resolução da Casa.
Deputado
O Deputado manifesta concordância em subscrever o requerimento em votação.
O Deputado conduz votações, retira projeto de lei de pauta para ajustes técnicos conforme orientação do Ministério da Justiça e profere parecer favorável a projeto sobre conselhos municipais de meio ambiente.
O deputado declara voto favorável ao projeto que institui o programa nacional de estímulo aos conselhos municipais de meio ambiente e mudanças do clima, destacando o fortalecimento da gestão participativa e da sustentabilidade urbana.
O Deputado conduz a votação de pareceres em comissão e pauta projeto de lei sobre inclusão da empatia aos animais na educação ambiental.
A Deputada manifesta voto favorável à aprovação de projetos de lei que incluem o bem-estar animal e a empatia aos seres vivos como princípios fundamentais da Política Nacional de Educação Ambiental.
O deputado manifesta apoio ao parecer do projeto que trata da inclusão do bem-estar animal na política nacional de educação ambiental.
Deputada
A deputada agradece a aprovação de projeto, destaca a importância da Embrapa para o desenvolvimento sustentável do Acre e celebra sua reeleição, reiterando o compromisso com pautas de desenvolvimento socioeconômico regional.
O Deputado celebrou a aprovação na Câmara dos Deputados de projeto que aumenta penas para o tráfico e maus-tratos de animais silvestres, destacando a importância da iniciativa para o combate a esse crime no país e a necessidade de sua posterior sanção presidencial.
