Projeto de Lei · PL 2634/2025
Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.
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O projeto foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em 11/11/2026. Por ter apreciação conclusiva, o texto pode seguir para o Senado sem passar pelo Plenário da Câmara, desde que não haja recurso.
Próximo passo
Aguardar o prazo para eventuais recursos antes do envio ao Senado Federal.
No debate
O relator Chico Alencar defendeu o projeto ao destacar que a medida fortalece a gestão participativa e a sustentabilidade nas cidades. O deputado Delegado Matheus Laiola também se posicionou a favor da proposta durante a votação. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Delegado Matheus LaiolaUNIÃOPresidiu a reunião
11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente · 2 falas
O presidente encerrou a discussão e declarou aprovado o parecer referente ao projeto
Ver fala completaO relator anunciou o projeto na pauta para leitura do parecer.
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Chico AlencarPSOLRelator do projeto
11 de nov · Parlamentares aprovam fortalecimento de conselhos municipais de meio ambiente
O relator defende a aprovação do projeto na forma do substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, destacando que as alterações aprimoram a proposta original e garantem realismo fiscal.
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Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano vota novas medidas para habitação popular
O deputado anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra à relatora para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
11 de nov · CMADS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de nov · CMADS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
→ Aguardando Encaminhamento
03 de set · CMADS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12 de ago · CMADS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendas ao substitutivo.
12 de ago · CMADS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11 de ago · CMADS
Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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